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264 resultados para "CONTRATAÇÃO POR EXCLUSIVIDADE DO"

Inexigibilidade19/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, NA ÁREA DE DIREITO EDUCACIONAL, DEFESAS EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS A PARTIR DA CONTRATAÇÃO, EXCLUSIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS DEMANDAS JURÍDICAS CONCERNENTES A FNDE, SEC-BAHIA, TAMBÉM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE PROJETOS DE LEI DA EDUCAÇÃO, DECRETOS E PORTARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE KITS PARA GESTANTES, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 484/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 25/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 35 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, bem como execução de teste hidrostático em mangueiras de incêndio, incluindo coleta, transporte, despressurização, desmontagem, substituição de peças e componentes quando necessário (válvulas, manômetros, anéis de vedação, lacres e mangueiras), recarga com agente extintor adequado, pressurização, pintura quando aplicável

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE KITS PARA GESTANTES, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 484/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 25/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 471/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 24/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 471/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 24/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA DE BOMBAS E BICOS INJETORES, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 404/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 22/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 319 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA DE BOMBAS E BICOS INJETORES, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 404/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 22/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 319 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação exclusiva de Microempresa- ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de faturas avulsas para a emissão de segundas vias de faturas e avisos, primeiras vias de faturas retidas e outros, em atendimento à Diretoria Financeira do DMAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA de ME ou EPP, nos termos do art. 4º da Lei 14.133/2021, ou MEI, segundo art. 18-E, § 2º, da Lei Complementar 123/2006, para a aquisição de 04 (quatro) câmeras de vídeo robotizadas PTZ Full HD, 01 (uma) controladora de câmeras PTZ profissional e serviço de mão de obra para instalação, cabeamento, configuração e integração com o sistema de transmissão já existente na TV Câmara, destinados ao Plenário da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, conforme Termo de Referência (Anexo I)

Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA, TAMANHO CASAL, COR LISA, GRAMATURA MÍNIMA DE 300 M/G, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) locais no Município de Sonora - MS, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1169/2025, visando à aquisição de materiais escolares, a serem distribuídos gratuitamente aos estudantes da Educação Infantil, Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em atendimento às demandas da Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 85 mil