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170 resultados para "CONTRATO QUE ENTRE SI"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma praça localizada na Rua Eli Ferreira da Costa, nº S/N no bairro Ana Ferreira da Costa, conforme contrato nº 0647832-62 - Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa que entre si fazem a Caixa Ecônomica Federal e o Municipio de Quartel Geral destinado ao apoio financeiro para o financimento de despesas de capital com recursos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, conforme termo de referência.

Unidade Única · Quartel Geral/MGR$ 844 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

aquisição de veículo, visando principalmente o atendimento a comunidades rurais, abastecimento de água e contenção de queimadas, conforme Contrato de Convênio Transfere Gov nº 988170/2025 – Proposta nº 064416/2025, que entre si celebram a União por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 551 mil
Inexigibilidade06/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO A CONFECÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMEN-TO DE SESSÕES PÚBLICAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, GESTÃO DE RECUR-SOS ADMINISTRATIVOS, GERENCIAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE À FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRA-TIVOS, DEFLAGRADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SI-MÃO DIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 120 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados à desobstrução manual de redes de esgoto, para utilização nos serviços de manutenção corretiva e preventiva em redes coletoras e ramais domiciliares operados por esta Autarquia. A contratação contempla varetas modulares em aço cromo-silício, acionador manual, ponta espiral reta para ramais, ponta com 4 lâminas dentadas, ponta com 4 lâminas para gordura, ponta para limpeza de tubulações e chave desacopladora, todos compatíveis entre si e destinados à remoção de diferentes tipos de obstruções, garantindo adequada resistência mecânica, intercambialidade e eficiência na execução das atividades operacionais.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026

Prestação de serviços de Engenharia para fins de elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Tratamento de Esgotos modelo compacta contendo Projeto Hidráulico e Sanitário para aprovação Ambiental junto aos órgãos competentes, Projeto Elétrico da instalação do empreendimento, projeto Estrutural da instalação, Projeto Arquitetônico e Paisagístico para o local do empreendimento, projeto de Drenagem, Projeto de Terraplenagem, Planilha Orçamentária baseada em composição de custos Sinapi (preferencialmente) ou similar, projeto das Estruturas Metálicas, cronograma e BDI, fornecimento de ART/RRT dos serviços técnicos a serem prestados. A contratada deverá prever visitas técnicas para levantamento dos parâmetros necessários, reuniões e apresentação do projeto. Projetos deverão ser fornecidos em formato dwg e pdf, objetivando atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 44 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de 02 (dois) profissionais fisioterapeutas, distintos entre si, para prestação de serviços de fisioterapia destinados ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia do Município de Oliveira Fortes/MG, bem como à realização de atendimentos domiciliares e em demais localidades do Município, de forma escalonada, durante 05 (cinco) dias por semana, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por profissional, compreendendo avaliação fisioterapêutica, elaboração e execução de plano terapêutico, acompanhamento da evolução clínica e funcional dos pacientes, ações de prevenção de agravos, promoção da saúde do movimento e demais atividades correlatas compatíveis com a natureza dos serviços contratados.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica educacional sob demanda, compreendendo o recebimento de arquivos digitais, impressão em papel A4 75 g/m², impressão 1x1 (preto e branco), frente e verso, com páginas variáveis e diferentes entre si, destinada à produção de avaliações diagnósticas, somativas e formativas, internas e externas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marialva – PR. O serviço será destinado à impressão de avaliações das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Fluência Leitora, Escrita e demais componentes ou instrumentos avaliativos adotados pela Secretaria Municipal de Educação para os alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino. Deverão estar inclusos no objeto todos os serviços necessários à adequada execução da demanda, incluindo intercalação, grampeamento, conferência, organização e separação do material por escola, ano/série, turma e componente curricular, acondicionamento em embalagens identificadas, garantia de sigilo das informações contidas nos documentos e entrega no local indicado pela Contratante, em prazo compatível com a urgência da demanda, pelo menor preço por item, nos termos das tabelas abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 40 mil