Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA O CURSO ESEP-2/2026( MÓDULO SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM PEQUENAS EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONAL TÉCNICO (PROFISSIONALIZANTE), DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA OS/AS ESTUDANTES TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI, REGULARMENTE MATRICULADOS/AS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, NO ANO LETIVO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · Jequié/BAR$ 268 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de inscrições para participação no curso Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, no formato PRESENCIAL, na cidade de Joaõ Pessoa/PB, no período de 09 a 12 de junho de 2026, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, para 01 (um) colaboradoror do SEMASA.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO TÉCNICO CULTURAL VOLTADO À COMPREENSÃO DE EDITAIS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399/2022) AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SEGABINETE DO PREFEITO · Simão Dias/SER$ 15 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviços de monitor para o curso de ArtesanatoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: "FORMAÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO", VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição de 02 servidores, para participação de curso “3ª IMERSÃO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS COM SEGURANÇA JURÍDICA”, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, na cidade de Salvador - BaSecretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa Editora Fórum LTDA, CNPJ. 41.769.803/0001-92, para prestação de serviços de treinamento, por meio do curso "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) - Transformando as Contratações Públicas: inovação com responsabilidade e eficiência”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, a realizar-se no período de 26/8/2026 a 28/8/2026, no formato presencial, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, visando à capacitação de 1(uma) servidora da Escola SuperiorESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de serviços de capacitação para 3(três) servidoras da ELIC-PB/ Curso: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.brMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de prestação de serviços para realização de cursos de qualificação profissional destinados às famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelos CRAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 53 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 145 mil