Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade11/08/2026CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.SISPREV-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI/MG · Teófilo Otoni/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026Curso de Inferencia Estatistica Aplicada na Avaliacao de Imoveis Urbanos - EAD.Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO REFERENTE À AVALIAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL - HENRIQUE CÂNDIDO DE OLIVEIRACENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO REFERENTE À AVALIAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL – EURICO ARRUDA FILHOCENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação dos professores Dr. Sergio Makrakis e Dr. Gilberto Caetano Manzoni para compor a banca de avaliação para Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca do CERES/UDESC, a ser realizado nos dias 21/05/2026 e 22/05/2026.Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna · Laguna/SCR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026encerrado“Contratação de empresa para realização de curso in Company sobre Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Lei 13.019/2014”.PR 16 · Pindamonhangaba/SPR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, incluindo planejamento, execução, avaliação e certificação dos participantes. Os cursos serão ofertados em diversas áreas de conhecimento, conforme necessidade e pactuação do Convênio FPE nº 2905/2025 - Programa RS Qualificação - Recomeçar e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.ENSINO SUPERIOR · Liberato Salzano/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 2 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, incluindo planejamento, execução, avaliação e certificação dos participantes. Os cursos serão ofertados em diversas áreas de conhecimento, conforme necessidade e pactuação do Convênio FPE nº 2905/2025 - Programa RS Qualificação - Recomeçar e pela Secretaria Municipal de Educação e CulturaENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 47 mil
Dispensa27/01/2026REF PAGAMENTO DE 01 INSCRICAO DA SERVIDORA JESSICA BERWALDT ROSIN NO CURSO ON LINE PROGRAMACAO FINANCEIRA E AVALIACAO DAS METAS FISCAIS A SE REALIZAR NO DIA 15 01 2026.MEDIANTE PA 108 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 315
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: "Técnica Legislativa e Avaliação PROLEGIS: Como Elaborar Atos Legislativos Constitucionais, Legais e Aderentes aos Parâmetros de Avaliação do TCE-PR" a realizar-se nos dias 05 a 07 de Agosto de 2026 na cidade de Curitiba-PR.CM - CÂMARA MUNICIPAL · Corbélia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026Requisição de compras para inscrição das servidoras Rosemeri Dutra Sarmento Fracasso, Maria de Fátima Wagner Oliveira e Cláudia Alves da Silva Rocha, no curso Lei Federal 13.019/2014: Execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos municípios pela recente instrução normativa n° 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026.Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoAquisição de Instrumentos e Materiais de Avaliação Psicológica para o Departamento e o Curso de Psicologia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade17/04/2026Tiago Marcos Ramos servidor da Secretaria da Fazenda irá participar do Curso Capacitação em controle Interno – Módulo III: Avaliação de Políticas Públicas, que ocorrerá entre os dias 05/05 e 06/05 na cidade de Porto Alegre na PGM.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 699
Inexigibilidade01/04/2026Inscricao para o curso Capacitacao em Controle Interno Modulo III Avaliacao de Politicas Publicas Presencial com carga horaria de 14 horas material didatico e certificacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Participação de 01 (um) servidor desta autarquia Federal para participação em curso, na modalidade on line, na temática:“Avaliação de resultados e impactos de P&D e inovação”.SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição em curso com o tema "Nova Perspectiva de Avaliação do Poder Legislativo".UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE ALFABETIZAÇÃO MATEMATICA E DESCRITORES DA AVALIAÇAO EXTERNA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS DO IVAI.MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade09/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil