Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026A contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Brigada de Incêndio Orgânica - “Treinamento da Brigada Orgânica”, por meio de treinamento teórico e prático, destinado a 509 servidores públicos, sendo 369 servidores que atuam nas Unidades Escolares, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e 140 servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria Municipal de Administração (CAM), SEMED, SEMOP, SEMDRA, SEMSA UBS e SECEL, em local adequado, e em conformidade com a instrução normativa (in) n. 28 de 24 de abril de 2024, junto ao corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Treinamento in company com o tema “Módulo Especial do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, destinado à capacitação de membros do Ministério Público de Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na sede da Procuradoria – Geral de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 15,50 hs/aula (hora-aula de 50 minutos).PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 69 mil
Dispensa23/04/2026SERVIÇO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTOESP-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - USP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 85 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 186 mil
Inexigibilidade11/03/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "I FÓRUM INTERNACIONAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR", que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da instrutora CAMILLA CAVALCANTI VARELLA GUIMARAES JUNQUEIRA FRANCO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", com carga horária de 1h (uma) hora/aula, em caráter presencial, no dia 10 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425
Inexigibilidade14/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cursos de treinamento em NR35 - Trabalho em Altura, NR10 - Segurança em Eletricidade e NR10 – SEP - Sistema Elétrico de Potência destinados aos servidores Sandoval Saraiva e Thiago Guimarães.CÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, destinado aos Vereadores Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do(a) instrutor(a) SANDRA MARIA BISSOLI para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e Suas Interseccionalidades", com carga horária de 4h (quatro) horas/aula, em caráter híbrido, a ser realizada no dia 17 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial na área de Controle Interno Municipal, por meio do curso “Controle Interno Municipal – Ferramentas Práticas para Prevenção de Irregularidades”, destinado aos servidores da Controladoria-Geral do Município, a ser realizado no período de 06 a 08 de julho de 2026, no município de Cacoal/RO, com o objetivo de aperfeiçoar conhecimentos técnicos, fortalecer os mecanismos de controle interno, prevenção de irregularidades, gestão de riscos e conformidade administrativa, contribuindo para o atendimento das determinações dos órgãos de controle e para o aprimoramento da gestão pública municipal.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de curso presencial, com o tema Elaboração de Leis eficazes e de Processo Legislativo, destinado a servidor da Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos/RS.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON Treinamentos), para a aquisição de 03 (três) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso Obras Públicas | IA – Contratação Integrada e Semi-integradaDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade15/01/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO NOGUEIRA DIAS para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES em Licitações", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob aTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do(a) instrutor(a) ALEXSANDER BINDA ALVES para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES em Orçamento Público", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil