Inexigibilidade22/04/2026contratação de inscrição da servidora Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, para participação no curso InfraLeaders 2026 – Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura.ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade06/02/2026prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTECâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade14/04/2026O curso oferece uma visão ampla e prática sobre a gestão do patrimônio público, com foco em estratégias modernas e ações eficazes para o gerenciamento completo e eficiente de bens públicos. Com base na legislação vigente, especialmente o Decreto no 12.785/2025, o curso abrange desde a padronização e controle de materiais até o desfazimento de bens, incluindo os de tecnologia da informação, conforme a Lei Federal no 14.479/2022.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO para ministrar o curso ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Excel Básico - Demanda IPAJM - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADESCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação presencial denominado: “Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de curso de formação continuada em Educação Especial para monitores escolares, na modalidade híbrida (presencial e on-line), com carga horária total de 180 horas, a ser ofertado aos profissionais da rede municipal de ensino.SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Capão Bonito/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade26/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Comunicação Profissional ¿ Demanda IPAJM - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inovação na Gestão Pública - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e telefonia, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul – CRM-MS, especialmente do setor CODAME e do Curso de Ética Médica ContinuadaCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA · Campo Grande/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para ministrar o CURSO A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE para a servidora deste Município, Fernanda Valério da Silva, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 699
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de servidores do Ministério da Educação - MEC, em exercício na Gestão de Contratos da Assessoria Especial de Comunicação Social - AECS/GM, no curso Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa17/04/2026ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais para prestação de serviços para a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, atuando nas atividades da Escola Técnica do SUS, no curso de Técnico em EnfermagemFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Perito/Avaliador para o processo de reconhecimento do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva PARFOR EQUIDADE da UNESPAR - Campus ParanaguáUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição da Assessora Especial de Contratações e Processos no curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, das 8h30 às 18h. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação dos docentes externos Heloísa Mondardo Cardoso e Marcio Cesar Cipriani para atuarem como formadores no curso "CURSO AVANÇADO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA ESPECIALISTAS NO SISTEMA EPROC".EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de material para execução do III Curso Tático Operacional (III CTOP)FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO, para ministrar o curso ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL, a ser realizado no período de 16 a 22/03/2026, sendo 02h de aulas síncronas (ao vivo) e 03h serão tutoreadas no ambiente virtual de aprendizagem, conforme MEMO-DTEA - 292026. Valor Total: R$ 1.505,00.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil