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184 resultados para "CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA"

Dispensa24/03/2026

Aquisição de materiais de trabalho para os Agentes de Combate à Endemias e Vigilância, sendo pesca larvas (dengue, zika e chikungunya) para atender as ações e atividades de Vigilância em Saúde no município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079306/2025 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - CUSTEIO), INDICADO POR PARLAMENTAR, COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À ADEQUADA APLICAÇÃO DO DESEMBOLSO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 256 mil
Dispensa18/06/2026

Aquisição de rack e switch para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior organização, segurança, estabilidade e eficiência da rede de internet utilizada nas atividades educacionais, recreativas e administrativas, garantindo melhor suporte às demandas dos serviços ofertados. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 660
Inexigibilidade24/02/2026

CONVÊNIO N° 4728/2026, QUE CELEBRA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE PARAÚNA-CONSEG, PARA O REPASSE DE VALORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VOLTADAS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE PARAÚNA-GO E ZONA RURAL E CUSTEIO DA MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 200 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na disponibilização de plataforma digital de acesso institucional a academias e estabelecimentos de atividades físicas, por meio de rede credenciada, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, com adesão facultativa, sem subsídio aos planos individuais, ficando a escolha e o custeio dos planos sob inteira responsabilidade dos usuários.

Câmara Municipal de Parnamirim · Parnamirim/RNR$ 0
Dispensa26/03/2026

Aquisição de material de trabalho, sendo botinas de segurança de boa qualidade, para manutenção das atividades dos agentes de endemias, para atender as ações e serviços com melhor proteção e segurança no município, através da Vigilância em Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil