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241 resultados para "Concessão administrativa"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20L, mediante sistema de reposição, e em garrafas de 500ml; pacotes de gelo com 5kg; Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13kg, mediante sistema de troca de botijões; bem como a aquisição de vasilhames para água mineral de 20L e botijões para 13kg de carga de gás, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Angicos e à concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura · Angicos/RNR$ 554 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados integrados de gestão administrativa e financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão e armazenamento de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para os softwares de Tributação, Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos, Nota fiscal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA - BA · Una/BAR$ 393 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria previdenciária, voltados ao apoio técnico, jurídico e administrativo ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, visando melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, concessão de aposentadorias e pensões, adequação normativa e atendimento às exigências legais dos regimes próprios de previdência social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento presencial mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais, além de suporte remoto.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0