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206 resultados para "Conforme ETP"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20264 dias

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - Registro de Preços para futura e eventual de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde de Irecê/BA., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 1 mil
Pregão - Presencial05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS AS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDOS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 135 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

CONTRATACAO POR REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO TRECHO LOCALIZADO NA VILA MARGARIDA, CONFORME CONVENIO DE SAIDA Nº 1301000525/SEINFRA, CUJO CRITERIO DE JULGAMENTO SERA O DE MENOR PRECO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I; ANTEPROJETO: ANEXO II; PROJETO BASICO: ANEXO III; E, PROJETO EXECUTIVO: ANEXO IV.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 507 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 73/2026. Apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) com o profissional Matheus Severo (Teteu Severo), no dia 11/08/2026, das 16:30h às 17:30h, com o tema “O tal guri de apartamento”, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 731/2026. Apresentação musical da banda "The Gurizes", no dia 12/08/2026, das 20:30h às 22:00h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de usinagem, caldeiraria e solda, com vistas a atender às necessidades do Sistema de Água Urbano e Rural, Estação e Elevatórias de Esgotos Urbano e Rural, bem como demais serviços correlatos que se fizerem necessários, para assegurar a adequada operação e manutenção do Sistema de Água e Esgoto do SAAE de Piumhi-MG, conforme especificações do(s) Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) (ETP), Termo de Referência (TR) e anexos deste Edital.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 170 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 713/2026. Apresentação musical da banda "Beto & Jacobinos", no dia 11/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 712/2026. Apresentação musical da "Banda Marsalla", no dia 13/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais têxteis, fardamentos (atividades extracurriculares) e itens esportivos, destinados à realização de eventos institucionais, projetos educacionais, atividades culturais, esportivas e atendimento às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexo do Edital

Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

Inscrição para participação dos servidores, Edilza Costa Silva, Siape: 6479521 Cargo: Atendente; Mário Gama da Silva, Siape: 6479410, Cargo: Contra- Mestre - Engenheiro, lotados na SUEST-PA/FUNASA, no "5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental Edição Luso-Brasileira que será realizado no Período: de 01 a 03/09/2026, Horário: 7h30 às 17h30, na cidade de Curitiba –PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e ETP.

EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Instrumentos musicais novos, bem como no fornecimento de peças de reposição e materiais insumos para a manutenção preventiva e corretiva do acervo existente. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, bem como o fornecimento de peças de reposição e materiais/insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva do acervo existente, em atendimento às demandas técnico-pedagógicas das Escolinhas de Música e à continuidade e evolução artística da Banda Municipal, ambas coordenadas pela Diretoria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Credenciamento12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS QUANTITATIVOS MENSAIS ESTIMADOS POR ESPECIALIDADE, DEFINIDOS COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 648 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 178 mil
Credenciamento05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS QUANTITATIVOS MENSAIS ESTIMADOS POR ESPECIALIDADE, DEFINIDOS COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 168 mil
Credenciamento04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS QUANTITATIVOS MENSAIS ESTIMADOS POR ESPECIALIDADE, DEFINIDOS COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 180 mil