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260 resultados para "Conforme está no Termo"

Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Termo de Compromisso nº 979087/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrum

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 22,4 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo, visando a Construção de 25 unidades habitacionais no município de Palminópolis-GO com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974028/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapagem de pneus utilizados na frota de veículos oficiais do Município, incluindo veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, conforme termo de referência anexo.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROUPARIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS  FUTURA UNIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 1
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas em adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que faz parte do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo Administrativo n° 005/2025, conforme Termo de Referência.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023 – PMB, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, ABRANGENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOS NORMATIVOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento às ações previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme Termo de Compromisso nº 965140-5, celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40890004/2024, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 823 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, anexos aos autos. Os recursos financeiros para a execução do objeto são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso nº 970953/2024/MCIDADES/CAIXA, complementados por recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9,4 mi
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de serviço de capacitação profissionalmediante inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Infraestrutura no SeminárioAvançado Lei nº 14.133/2021 - Da Estratégia à Execução, promovido por IAGP CorporativoAplicado em Gestão Pública Ltda (CNPJ 51.684.924/0001-95), a realizar-se nos dias 13 e 14de maio de 2026, no Bugan Hotel Recife by Atlantica, Boa Viagem, Recife/PE, com cargahorária de 14 (quatorze) horas/aula, contemplando os temas de planejamento dascontratações públicas, licitações eletrônicas, procedimentos auxiliares e gestão e execuçãocontratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tudo conforme Termo de Referência.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 3 mil