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264 resultados para "Considerando que a Prefeitura"

Dispensa31/03/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia, considerando alterações no projeto da Sede da Câmara de Vereadores de Timbó: Projeto Arquitetônico Modificativo;. Anotação de Responsabilidade Técnica de Projeto e Execução; Tramitação de Projeto no sistema da Prefeitura de Timbó-SC; Encaminhamento da documentação visando a emissão do alvará de projeto na Prefeitura; Taxas de alvará de projeto da Prefeitura por conta do cliente; emissão de ART/RRT, Projeto Arquitetônico, Certidão de Inteiro Teor, Viabilidade, Laudo de Regularização. Considerando regularização em virtude de embargo administrativo 369/2025.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de levantamento patrimonial, compreendendo a catalogação e inventário físico individualizado dos bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Caarapó/MS, avaliação e reavaliação patrimonial, elaboração de lotes, bem como a emissão de relatório técnico completo e apoio à elaboração do edital de alienação dos bens considerados inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 41 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de materiais de cama e banho (colchonetes, lençóis e toalhas) destinados à Educação Infantil da EMEI “Tia Neida”, localizada neste Município. A aquisição é necessária para garantir o atendimento às necessidades das crianças durante o período de descanso na instituição, assegurando condições adequadas de higiene, conforto e bem-estar, especialmente considerando que muitas ainda não possuem total controle de suas necessidades fisiológicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Formação Continuada em Educação Ambiental e Educação Financeira, destinada aos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras ? PA, com a finalidade de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade socioambiental e à educação financeira, considerando o contexto local e a realidade das unidades escolares do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 50 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada em telecomunicações móveis, contemplando telefonia móvel, acesso à internet móvel, acesso à internet móvel, fornecimento e gestão de chips (SIM Card) e aparelhos smartphones, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais, considerando 06 (seis) linhas móveis ativas durante o período contratual

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 12 mil