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206 resultados para "Constitui objeto do presente"

Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

Município de Santa Helena - Prefeitura · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202613 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20269 dias

Constitui objeto do presente Ato Convocatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Terapia Renal Substitutiva (TRS) intra-hospitalar, compreendendo sessões de hemodiálise convencional, hemodiálise estendida e terapias contínuas, sob demanda, incluindo fornecimento de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva, tratamento e monitoramento da água, equipe assistencial de enfermagem e suporte operacional integral, conforme prescrição médica realizada pelos médicos nefrologistas do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, período de 36 (trinta e seis), conforme descrito no Anexo II Ato Convocatório.

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOU · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Concorrência - Eletrônica12/08/20269 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 327 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.

SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20267 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, moldagem, adaptação e entrega de próteses dentárias, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde APS do Município de Capim BrancoMG, visando à reabilitação oral dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, conforme especificações, q

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20267 dias

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20269 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS/GO E DAS DEMAIS 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/202613 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 267 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 280 mil