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400 resultados para "Contratação com base no"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação da empresa JJSV Eventos LTDA, para produção e apresentação do “Grupo JJSV– Julian e Juliano & Só Vanerão na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1487 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.739/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da empresa Produtos Notáveis Empresa de Teatro LTDA, para realização de ação literária mediada pelo Grupo Ueba, junto à 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1428 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1638/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026

Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 85 mil