Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Maria De Fatima Gomes Da Costa, inscrita no CNPJ nº 13.319.291/0001-27, representante exclusiva da Banda João Sereno, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa visando à inscrição das servidoras Maria Cristina Corrêa Sarmento e Emiliana Santiago de Souza no curso presencial "Inteligência Artificial: Transformando o Mercado de Trabalho".CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 240
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerradoContratação de empresa para REFORMA DO CMEI PROFESSORA MARIA SILÉSIA AMARAL XAVIER (“Gotinhas do Saber”), NESTE MUNICÍPIO, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Preços, Demonstrativo de BDI, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 338 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerradoContratação de Empresa para Reforma do CMEI Professora Maria Silésia Amaral Xavier ("Gotinhas do Saber"), conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Composições, Demonstrativo do BDI, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Projetos em Anexo.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 338 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA MATERNAL MARIA DE MENEZES BEZERRA - JARDIM MUTINGASECRETARIA DE OBRAS · Barueri/SPR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA MATERNAL MARIA SUELI SILVA - VALE DO SOLSECRETARIA DE OBRAS · Barueri/SPR$ 4,5 mi
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para apresentação de show artístico com “Mara Pavanelly” e Banda durante a programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 22 de julho de 2026SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Umarizal/RNR$ 250 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DETENTORA DE REPRESENTACAO EXCLUSIVA DA ARTISTA MARIA MARCAL PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 44 FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICIPIO DE BARCARENA PAPrefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 254 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa JOSEANE ESTER DA COSTA BORNELLI ME - MARIA DO INGÁ ARTE POPULAR inscrita no CNPJ nº 10.683.740/0001-23, para prestação de serviços técnicos especializados na realização de oficinas de arteterapia, contemplando as técnicas de modelagem em argila, mosaico e pintura em tecido, com fornecimento de materiais, conforme cronograma previamente estabelecido. Serão contratados 8 módulos de 7 horas cada módulo, totalizando 56 horas/aulas.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA, de nome fantasia INSTITUTO TIA LUIZA, representante legal da atração ACORDA POVO DE SEU MANOEL, por meio de inexigibilid[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA com nome fantasia INSTITUTO TIA LUIZA,representante legal da atração CIA DE DANÇA FREVANÇA, pvisando à realização de aprese[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil