Inexigibilidade15/06/2026Contratação de para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 18 a 29 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços de buffet destinados à realização de almoço de encerramento do curso de Magistrados da JMU, para atendimento de até 80 (oitenta) participantes, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas não alcoólicas, espaço apropriado com a disponibilização de infraestrutura necessária, incluindo equipamentos de áudio, vídeo e sonorização, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026, no Município de Restinga Sêca - RS.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo, modalidade PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo I, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoConstitui objeto da presente Licitação o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS, DESTINADOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT DA 23ª REGIÃO, ALÉM DE CERTIFICADOS PARA APLICAÇÕES E SEGURANÇA DE DOMÍNIOS, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 214 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de EMERSON ALVES DE GUSMÃO para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo I, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DO FORMADOR ARISTÓTELES MIRANDA DE CARVALHO, QUE MINISTRARÁ O CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO ITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa para a realização da palestra de abertura do "Curso de Gestão para Magistrados'' e "Oficina de Liderança", a serem ministradas pelo Dr William Douglas Resinente dos Santos, junto ao INSTITUTO IMPETUS LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do Médico Neurologista Leandro Roberto Teles para palestra no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região" (MÓDULO LOCAL − FEVEREIRO), para abordagem do tema "Jurisdição e Ansiedade".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 200 assinaturas/acessos RT Online - Clássica da Editora Revista dos Tribunais Ltda., para os Senhores Magistrados e Servidores deste Egrégio Tribunal.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de nutrição para atender os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção, personalização e fornecimento, sob demanda, do Conjunto de Identificação de Magistrados, ativos e inativosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 75 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa especializada para confecção, com impressão digital, de carteiras de identificação funcional dos(as) magistrados(as) e servidores(as) que atuam no Poder Judiciário do Estado da Paraíba em cumprimento à Resolução CNJ nº632/2025, e Portaria CNJ nº295/2025.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 66 mil