Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade11/05/2026A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviço de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores condições de deslocamento entre os parceiros integrados, por meio de APLICATIVOMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 100 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem por objetivo a contratação de software especializado, capaz de atender às necessidades operacionais e administrativas do Município, proporcionando maior eficiência, transparência e agilidade nos processos internos. Busca-se, por meio da solução tecnológica, otimizar rotinas de trabalho, reduzir falhas manuais, assegurar a integridade das informações, facilitar a gestão dos serviços públicos e garantir maior controle e acompanhamento das atividades desempenhadas. A contratação visa, ainda, disponibilizar uma ferramenta moderna e integrada, que possibilite suporte técnico adequado, atualizações constantes e funcionalidades que atendam às exigências legais e administrativas, contribuindo para a melhoria da gestão pública e para a prestação de serviços de qualidade à população.Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoO presente processo tem por objetivo a contratação de software especializado, capaz de atender às necessidades operacionais e administrativas do Município, proporcionando maior eficiência, transparência e agilidade nos processos internos. Busca-se, por meio da solução tecnológica, otimizar rotinas de trabalho, reduzir falhas manuais, assegurar a integridade das informações, facilitar a gestão dos serviços públicos e garantir maior controle e acompanhamento das atividades desempenhadas. A contratação visa, ainda, disponibilizar uma ferramenta moderna e integrada, que possibilite suporte técnico adequado, atualizações constantes e funcionalidades que atendam às exigências legais e administrativas, contribuindo para a melhoria da gestão pública e para a prestação de serviços de qualidade à população.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 295 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação integrada de serviços continuados de suporte e manutenção de tecnologia da informação, segurança da informação, governança em privacidade, adequação à LGPD e atuação com tratamento de dados pessoais, bem como serviços de implantação, manutenção e hospedagem de sistema de chamados, manutenção de sítio eletrônico institucional e implementação de melhorias na plataforma.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 6A REGIAO - PA · Belém/PAR$ 115 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa15/04/2026LICENCIAMENTO DE SOFTWARE CORPORATIVO PARA ACESSO REMOTO - TEAMVIEWER.; A presente demanda tem como objetivo a contratação de solução corporativa de acesso remoto destinada à administração, suporte técnico e manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação da instituição, permitindo a realização de atendimentos remotos a usuários, manutenção de equipamentos, gerenciamento de servidores e dispositivos, com maior agilidade na resolução de incidentes. A adoção da ferramenta possibilita reduzir deslocamentos da equipe técnica, aumentar a eficiência operacional, melhorar a continuidade dos serviços tecnológicos e fortalecer o controle e a segurança do acesso remoto aos equipamentos, contribuindo ainda para a otimização dos recursos públicos e redução de custos operacionais.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 18 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerradoLICENCIAMENTO DE SOFTWARE CORPORATIVO PARA ACESSO REMOTO - TEAMVIEWER.; A presente demanda tem como objetivo a contratação de solução corporativa de acesso remoto destinada à administração, suporte técnico e manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação da instituição, permitindo a realização de atendimentos remotos a usuários, manutenção de equipamentos, gerenciamento de servidores e dispositivos, com maior agilidade na resolução de incidentes. A adoção da ferramenta possibilita reduzir deslocamentos da equipe técnica, aumentar a eficiência operacional, melhorar a continuidade dos serviços tecnológicos e fortalecer o controle e a segurança do acesso remoto aos equipamentos, contribuindo ainda para a otimização dos recursos públicos e redução de custos operacionais.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 19 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada na aquisição de material didático complementar – Coleção Acerta Brasil da Editora Ática S.A. para implementação de solução educacional destinada a apoiar as escolas municipais do ENSINO FUNDAMENTAL I E II da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de livros didáticos para alunos, abrangendo ações de cunho pedagógico, metodológico e curricular, a fim de propiciar a melhoria do trabalho dos educadores e gestores na efetivação dos processos de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 661 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa23/02/2026A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE FIO DIAMANTADO PARA DESMONTE DE ROCHAS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INTERIOR E TRANSPORTESA Prefeitura está realizando a reabertura da estrada de acesso à comunidade de Alto Bananeiras para melhorar a mobilidade rural, permitindo trânsito em duas vias. Para concluir o serviço com qualidade, é necessária a remoção de rochas que impedem o alargamento da via, prejudicando o tráfego, o escoamento da produção e o potencial agroturístico. A solução mais adequada é o uso de fio diamantado, por ser mais seguro, eficiente e com menor impacto ambiental que outros métodos.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: nãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: unicaDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 55 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO NANOTECNOLÓGICA COM EFEITO BIOESTIMULANTE DE MICRORGANISMOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO À SUA CORRETA APLICAÇÃO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES-PR, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO BIOLÓGICO DE TRATAMENTO, COM FOCO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DE REMOÇÃO DE CARGA ORGÂNICA, REDUÇÃO DE ODORES, DIMINUIÇÃO DE SÓLIDOS VOLÁTEIS E SEDIMENTÁVEIS, MITIGAÇÃO DO ASSOREAMENTO, AUMENTO DA ESTABILIDADE OPERACIONAL E ATENDIMENTO AOS PADRÕES DE LANÇAMENTO ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011SERVIÇO AUT.ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES/PR · Bandeirantes/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Busca Ativa, Monitoramento, Gestão e Avaliação dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo plataforma tecnológica, suporte técnico, treinamento e acompanhamento, destinada ao gerenciamento, monitoramento e avaliação do desempenho das equipes de saúde nos indicadores vigentes da Atenção Primária, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, visando ao fortalecimento da gestão, à qualificação e à melhoria dos resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 30 mil