Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa ZÉ LIVRÓRIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.730.558/0001-96, para prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical do artista Zé Livrório, a ser realizada durante a Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração estimada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Paulo Eduardo Artaxo Netto LTDA. para ministrar, in company, "O colapso Climático em Curso: Ciência, Amazônia e a última chance de mudança" no evento "Semana da Pauta Verde", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no da 09 de junho de 2026, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em nuvem, compreendendo a disponibilização de solução de PABX Virtual hospedado em nuvem, com fornecimento de 15 (quinze) ramais, 8 (oito) canais simultâneos de comunicação, serviço de número 0800 com capacidade para 1 (uma) ligação simultânea, locação de 15 (quinze) aparelhos telefônicos IP com fio e disponibilização de 30 (trinta) linhas de telefonia móvel, contemplando franquia mínima de 3 GB de dados móveis, ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, WhatsApp ilimitado, 20 (vinte) mensagens SMS e serviço de roaming nacionalSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "13º Contratos Week", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de PSICOLOGIA, realizando atendimentos aos pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde, visando atender a demanda do Programa do Governo do Estado ACOMPANHARAPS - Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, realizando todos os procedimentos e ações previstas no programa dentro da área de atuação profissional, num total de 30 (trinta) horas semanais.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 53 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa(as) especializada(as) em prestação de serviços de telefonia fixa (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional), sem fornecimento de central telefônica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, pertencente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e filial do HU Brasil, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável por igual período.MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO · Natal/RNR$ 0
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, sendo a empresa contratada NOGARA MASTER UTILIDADES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.538.295/0001-02, no valor de R$ 1.596,00 (hum mil, quinhentos e noventa e seis reais) e a empresa BAZAR MINI PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.354.994/0001-20, no valor de R$ 514,30 (quinhentos e catorze reais e trinta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 712/2026 DISPENSA Nº 574/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 20 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 40 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 14 mil
Dispensa05/08/2026Dispensa licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas, confeccionada na cor Branca com detalhes azul, com manga e gola na cor branca em malha Dry sublimação cor e arte conforme ficha técnica. Visando suprir as necessidades com a realização da 9º conferencia Municipal de Saúde, evento programado para o mês de novembro que será realizado no cine teatro Ney Machado Mesquita, para período de 30 (trinta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil