Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta do INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA PÚBLICA - INEXP, CNPJ nº 16.371.299/0001-20, para o fornecimento de serviço técnico profissional especializado para capacitação de servidores deste Ministério no curso "Conferência Nacional de Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro", que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2026, em Fortaleza/Ceará.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixoMUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA COM ÊNFASE NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO QUANDO HOUVER NECESSIDADE NO APOIO AO PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA FASE EXTERNA DAS LICITAÇÕESMunicípio de Cuité · Cuité/PBR$ 84 mil
Dispensa23/07/2026Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição das servidoras Tábita G. M. Nagel e Carine Andrea Zilch no curso “Capacitação para Agente de Contratação/Pregoeiro – Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na sede do IGAM, situada na Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Participação do servidor Felipe Silva Pelissari no curso de capacitação "Curso Completo de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", com formação voltada a agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e analistas de licitações, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pela empresa LICIEXPRESS CURSOS E TREINAMENTOS. Local: HOTEL FAIAL RUA FELIPE SCHIMIDT 603 CENTRO, FLORIANÓPOLIS SC.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026INSCRIÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO OFERTADO PELO INSTITUTO ZURIEL QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição do Servidor SIVAL ROQUE TOREZANI na Conferência Nacional de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro, a ser realizado em Fortaleza – CE, no período de 19, 20e 21 de agosto de 2026IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado "Curso de Formação de Agentes De Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de julho 2026, na cidade de Recife/PEASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS QUE FARÁ O CURSO "FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS", NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO NA FAMURS EM PORTO ALEGRE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 644