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174 resultados para "Contratação de Agricultores familiares"

Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina, ovina e de pintainhos de linhagem caipira, visando fortalecer a agricultura familiar, fomentar a atividade pecuária local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais do Município. Os produtos adquiridos serão distribuídos aos agricultores e criadores regularmente cadastrados no Município, mediante sorteio público realizado durante as festividades juninas promovidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale dos Rios Piauí e Itaueira

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,6 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Canindé (lote 09).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 3,4 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Rio Guaribas (lote 11)

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,6 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Canindé (lote 08).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,7 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Rio Sambito (lote 12).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 3,5 mi
Dispensa27/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Guaribas (lote 11).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,6 mi
Dispensa27/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Itaim (lote 16).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 5,9 mi
Dispensa27/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios do território do Vale dos Rios Piauí e Itaueira (lote 14).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,4 mi
Dispensa27/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Sambito (lote 13).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 3,6 mi
Dispensa27/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios do território do Serra da Capivara (lote 06).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,0 mi
Dispensa23/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Serra da Capivara (lote 05).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 2,1 mi
Dispensa22/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios do território do Vale Canindé (lote 07).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,8 mi
Dispensa17/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios do território do Vale Canindé (lote 07).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,8 mi
Dispensa14/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Itaim (lote 03).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,9 mi
Dispensa13/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Itaim (lote 02).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 3,6 mi
Dispensa13/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Entre Rios (lote 01).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 3,8 mi
Dispensa23/03/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Canindé (lote 10).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa destinada a Aquisição de Material Permanente e de Consumo pelo Convênio Modernização da Central de Recebimento e Distribuição De Alimentos da Agricultura Familiar, Junto a SEAB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025 – DESAN PROTOCOLO N.º 23.785.164-1, Materiais Necessários Para Viabilizar e Assegurar Que a Central Desempenhe um Papel Efetivo, Para Melhor Atender Os Agricultores Familiares na Captação ou Recebimento de Seus Produtos e Também na Distribuição dos Produtos Para as Entidades Beneficiárias, para atender as Demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Central de Distribuição de Alimentos - Modernização da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender os agricultores familiares na captação ou recebimento de seus produtos e também na distribuição dos produtos para as entidades beneficiárias

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 329 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Central de Distribuição de Alimentos - Modernização da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender os agricultores familiares na captação ou recebimento de seus produtos e também na distribuição dos produtos para as entidades beneficiárias

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 373 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, apoio administrativo-operacional e assistência técnica em extensão rural, desenvolvimento agropecuário e fortalecimento da agricultura familiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com apoio à elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos, programas, convênios, ações de capacitação, atendimento aos produtores rurais, feirantes, agricultores familiares, empreendedores rurais e demais atividades correlatas ao desenvolvimento rural sustentável do Município. A prestação do serviço ocorrerá mediante visitas presenciais 2 (duas) vezes por semana, consultoria remota de segunda a sábado e a participação em eventos, reuniões, neste município ou fora deste, sempre que necessário, independentemente do dia e horário, podendo ser em dias úteis ou não, assim como em horário comercial ou não, inclusive em feriados e finais de semana.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil