Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
309 resultados para "Contratação de Microempreendedores Individuais"
Credenciamento20/03/2026encerrado
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para prestação de serviços de pedreiro, especificamente na preparação de superfícies, incluindo a remoção de revestimentos antigos ou danificados. A contratação da mão de obra tem como objetivo a recuperação das lajotas da Rua Manoel Antonio Machado, bem como da área localizada em frente à Creche Joaquim Cardoso Duarte.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 6 mil
Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA - COTA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ME.
PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 55 mil
Credenciamento02/04/2026203 dias
Contratação de empresas para prestação de serviços para organização e fornecimento de estruturas para eventos de pequeno e médio porte a serem realizados no município de Gouveia/MG, com enfoque na inclusão de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Unidade Única · Gouveia/MGR$ 784 mil
Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa22/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 62 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade07/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Credenciamento10/06/2026110 dias
Contratação de serviços artístico-culturais, por meio de grupos formais e/ou informais — inclusive grupos representados por pessoa física, por meio de declaração formal de representação de seus integrantes, bem como pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs) com atuação cultural comprovada, com o propósito de fomentar a cultura local e valorizar os talentos artísticos do município, residentes ou sediados no município de Campo Formoso – BA, com a finalidade de realizar ações artísticas e culturais voltadas à promoção, valorização e difusão da cultura local.
SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Campo Formoso/BAR$ 234 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
Contratação do Consócio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) para a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação por meio da utilização, implantação, suporte técnico e manutenção do sistema CIGA SIMPLES, que se destina à gestão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples de Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 182 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 800
Dispensa27/07/2026
Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP, por meio do Escritório Regional de Presidente Prudente, para execução de programa estruturado de capacitação, consultoria e desenvolvimento empresarial, voltado a: " Microempreendedores individuais (MEI) " Micro e pequenas empresas " Produtores rurais " Potenciais empreendedores do Município de Taciba/SP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 17 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs),
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 60 mil
Dispensa07/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada, para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Urnas Mortuárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais (MEI) – Microempresas (ME) ou empresas de Pequeno Porte (EPP).
Unidade Única · Aimorés/MGR$ 500 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Segurança Não Armado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.
Unidade Única · Aimorés/MGR$ 99 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS EM PNEUS (RECAPAGEM E RECAUCHUTAGEM), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 689 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto "Implementação, operação assistida e transferência de uma Plataforma Nacional de Capacitação Empreendedora (Hub Nacional de Educação para o Empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva"
INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 37,5 mi