Inexigibilidade11/02/2026[LICITANET] - Contratação da empresa GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA SANTOS, CNPJ Nº 35.352.133/0001-01, referente a apresentação artistica da BANDA CARNAVAL DO DUQUE para compor a programação do Carnaval, no município de Cabo Frio.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 166 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TIAGO OLIVEIRA DE SANTANA INSCRITA NO CPF SOB O N.º 609.220.445-20, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO CANTOR “TIAGO OLIVEIRA DE SANTANA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO BLOCO SEGURA O BICHO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ARACAJU POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO E APOIO DA FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATACAO DO CANTOR WILL OLIVEIRA DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do Cantor GABRIELZINHO OLIVEIRA, do setor artístico, por meio da, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, a fim de atender o evento “FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, que será realizado no dia 17/01/2026, na Praça Bom Jesus dos Navegantes, Povoado Porto Grande, neste município de Nossa Senhora do Socorro/SEMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do "DJ Cadu Oliveira" através da empresa 43.528.463 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, devidamente inscrita no CNPJ n°43.528.463/0001-33, para apresentação no Carnaval. O qual ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e construção da Escola 13 Salas de Aula FNDE, no bairro Jd. das Oliveiras, no município de Jacarei/SP - (Contratação Semi-Integrada) - conforme Termo de Referência e ETP.GERAL · Jacareí/SPR$ 16,2 mi
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREAL, DA BANDA DE FREVO “CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA TIAGO OLIVEIRA SANTANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 609.220.445-20, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, REPRESENTANTE DA BANDA CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREIAL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO AS VINGADORAS, ARTISTA, ADRIANE FRAGA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ADRIANE OLIVEIRA FRAGA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 048.843.395-92, QUE SE APRESENTA COMO ADRIANE FRAGA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 2036672705), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO AS VINGADORAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553, INSCRITA NO CNPJ Nº 336255880001-28, REPRESENTANTE DA ARTISTA OS TRÊS MOLEQUES DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO S/N BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO OS TRÊS MOLEQUES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.625.588/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA OS TRÊS 1 / 4 MOLEQUES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de RAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Ativistas da Leitura – Como Animar Livros na Comunidade”, nos dias 20 E 21/08/2026 (CH 12h), horário de realização: 13H ÀS 19H na FEIRA DOS IPÊS, município de Redenção – PA.FCP · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de CREUZA MARIA DE OLIVEIRA para proferir palestra durante o 22º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - Dia 26 de agosto de 2026 - LOCAL: EJUD - CARGA HORÁRIA: 3 HORASTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 2 mil