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170 resultados para "Contratação de até 03"

Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e execução de serviços de instalação de película de controle solar do tipo nano cerâmica, em janelas do plenário da Câmara de Vereadores, conforme especificações abaixo: • Quantidade de janelas: 08 (oito) • Cada janela composta por: 03 (três) partes • Dimensões de cada parte: 0,80 m (altura) x 1,80 m (largura) • Área total estimada: aproximadamente 34,56 m² • Área total considerada com margem técnica: até 40 m² 4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PELÍCULA A película a ser fornecida deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: • Tecnologia: Nano cerâmica • Rejeição de infravermelho: mínimo de 90% • Bloqueio de raios ultravioleta (UV): mínimo de 99% • Redução de luminosidade (controle solar), garantindo conforto visual • Não reflexiva ou com baixa refletividade (a definir conforme padrão arquitetônico) • Garantia mínima de 12 (doze) meses contra descolamento, bolhas, desbotamento ou defeitos de fabricação.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NA FORMA DE LOCAÇÃO PARA OS DIAS 25 DE FEVEREIRO ATÉ 09 DE MARÇO DE 2026: Mesa de vídeo profissional 04 canais FullHD. • Monitor para imagem das câmeras para cortes ao vivo. • 04 microfones com suporte de mesa ProCast. • Cabeamento fibra ótica HDMI. • 01 Câmera estilo GOPRO 4k para imagem aberta do estande. • Computador de alta performance com 03 saídas de vídeo dedicado para transmissão ao vivo + periféricos. • Sistema com configuração profissional para Lives Multiplataformas (Instagram + Yotutube + Facebook). • Mesa de som compacta zoom cast com quatro canais para podcast. • Painel de LED de 10m², pitch 2.9, montado no estande com processadora de vídeo 4K. • Totem LED montado de 0.50x2.0 pitch 1.8 (vertical). Obs: Todos os equipamentos deverão ser instalados pela contratada e estar funcionando em todos os dias da Expofemi, a qual assume a responsabilidade técnica dos equipamentos.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026

contratação da empresa CLINICA DE SAUDE INTEGRADA CAMPINAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA, RETIRADA DE CERUME, INCENTIVOS PARA SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO, INCENTIVOS PARA ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA TURBINECTOMIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOTOMIA, DRENAGEM DE ABSCESSO AMIGDALIANO E DRENAGEM DE HEMATOMA DE OUVIDO, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NASAL/OUVIDO, INCENTIVOS PARA TIMPANOPLASTIA, CAUTERIZAÇÃO NASAL, INCENTIVOS PARA SINÉQUIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03) E INCENTIVOS PARA INCENTIVO PARA TÍMPANO-MASTOIDECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 868 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de molduras para homenagens, modelo de alto padrão tipo "sanduíche" (com dois vidros e efeito flutuante), acabamento dourado e perfil robusto (4cm, quatro centímetros). O objeto inclui a confecção das molduras no prazo máximo de 24 horas corridas, contadas a partir do momento em que o documento ou certificado a ser emoldurado for entregue pelo Setor de Cerimonial na sede da empresa contratada, para pedidos de até 03 unidades. O transporte do documento até a empresa e a retirada do produto final são de responsabilidade da contratante.

Camara Municipal · Rio Grande/RSR$ 59 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem dos jogos do Campeonato Municipal de Futebol Sete – edição 2026, com fornecimento de equipe mínima composta por 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador por rodada/jogo, devidamente habilitados e com conhecimento das regras oficiais do Futebol Sete, nas categorias Masculino Livre, Master e Veterano. O campeonato contará com previsão de realização de 18 (dezoito) rodadas, com no mínimo 04 (quatro) jogos por rodada, totalizando aproximadamente 70 (setenta) jogos, até a definição dos campeões em cada modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos (24 horas por dia, 7 dias por semana) de monitoramento eletrônico, com acionamento de contatos previamente estabelecidos em caso de disparo do alarme, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança da Câmara Municipal de Sarzedo. O serviço inclui o monitoramento da central de alarme, sensores e dispositivos periféricos, câmeras de segurança, teclados de ativação do alarme, supervisão do funcionamento de 03 unidades de DVR Hikvision, monitoramento integrado de imagens de até 63 câmeras, fornecimento de comunicação redundante via chip 4G, bem como a execução de manutenções preventivas e corretivas em toda a infraestrutura de alarme e videomonitoramento. A contratada deverá garantir ainda o acesso a aplicativos para monitoramento remoto de imagens e para ativação/desativação do sistema de alarme, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Sarzedo · Sarzedo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA APOIO, ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REUNIÕES, PALESTRAS TEMÁTICA, GRUPOS DE TRABALHO DOS EIXOS, RELATÓRIO FINAL, MODELO CONANDA. VALOR ESTIMADO, CONFORME O ORÇAMENTO VENCEDOR EM R$ 1.214,00. A CONFERÊNCIA REGIONAL OCORRERÁ NO DIA 26/06/2026, DAS 8:30H ATÉ 17H, NA UNIPLAC, NA CIDADE DE LAGES SC. ESTE PROJETO, FOI APRECIADO/ANALISADO PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, ENTRE OS DIAS 03, A 08/06/2026.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada em topografia e georreferenciamento, para prestação de até 150 (cento e cinquenta) horas de serviços de: levantamento planialtimétrico; levantamento e demarcação de projeções de ruas, e ruas já delimitadas, com ou sem pavimentação existente; alinhamento de ruas; retificação, unificação e desmembramento de lotes; levantamento e demarcação de imóveis urbanos; levantamento e demarcação de imóveis rurais; desenho técnico; voo com drone com fornecimento de ortofotomosaico com imagem atualizada das infraestruturas e benfeitorias existentes dentro do perímetro de estudo; fornecimento de Memorial Descritivo; impressão de projetos em 03 vias ou conforme a necessidade da Municipalidade; entrega de todo projeto em formatos digitais, DWG, PDF, ECW e TIF; fornecimento de TRT – Termo de Responsabilidade Técnica

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Arthur Ambros; pavimentação com pedras irregulares na Travessa Industrial; pavimentação com pedras irregulares em trechos da Rua Benvindo Rota Giordani, trecho 01 (entre a Rua Wilson Pedro Seger e o Loteamento Bom Jesus); trecho 02 (entre o Loteamento Bom Jesus e a Rua Estanislau Kwiatkowski) e trecho 03 (entre a Rua Arnaldo Scalco e a Travessa Industrial); pavimentação com pedras irregulares na Travessa Siegfried Egon Luderscher, Bairro Timbaúva; pavimentação com pedras irregulares na Linha Sete de Setembro Sul, trecho até a ERS 307, Interior; com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre do Município.

SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA · Santa Rosa/RSR$ 3,2 mi
Dispensa04/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho para o transporte de 03 (três) conjuntos de UBV Veicular, cedidos ao CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), no âmbito da Descentralização dos Serviços de UBV, conforme Termo de Adesão firmado entre as partes e em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.442, de 17 de setembro de 2025.Os equipamentos encontram-se atualmente armazenados no município de Curvelo, sob a guarda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, sendo necessária sua remoção até a sede do Consórcio em Lagoa Formosa, a fim de viabilizar a execução das ações de controle vetorial previstas na política pública.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa ERZ DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA CNPJ 27.109.559 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Eliton Clayton Rufino Seara palestrante com mais de 13 anos de experiencia atuando em territorio nacional e internacional. O profissional e Doutor em ciencias humanas formador de professores pos graduado em docencia e tutoria com experiencia que abrange desde a Educacao Infantil ate o ensino superior membro da LABOMIDIA pesquisando assuntos relacionados a midia educacao alem de ministrar cursos on line com mais de 30 mil alunos. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento. que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de emissão de 25.000 (vinte e cinco mil) CARNÊS DE TRIBUTOS contendo até 18 folhas, sendo: 01recibo de entrega, 01 capa com arte gráfica, 04 lâminas de informações, 01 notificação de lançamento (demonstrativo), 01 lâmina de mensagem, 01 parcela única, até 08 parcelas mensais e 01 contracapa com arte gráfica. As capas e contracapas deverão ser impressas em papel offset 90g com policromia de 4x0 cores e as demais lâminas em papel branco 75g e o acabamento dos carnês deverão ser pelo processo hot-melt, com prazo de entrega dos serviços de até 12 (doze) dias após a aprovação final dos testes pela contratante. Formato dos carnês: 03 por folha A4 (99mm X 210mm), com impressão à laser e código de barras padrão FEBRABAN, conforme estabelecido neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 26 mil
Dispensa29/05/2026

SOLICITO CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS SISTEMA DE TELECARDIOLOGIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL COMPOSTO POR ESTACAO REMOTA DE TELEMEDICINA MODELO VICE VERSA REMOTO CAPACIDADE DE EXECUCAO ECG EM 12 DERIVACOES SIMULTANEAS COMPATIVEL WIN XP CAPACIDADE DE EXPORTAR EXAMES E RECEBER EXAMES DA CENTRAL PERMISSAO DE IMPRESSAO DO LIFERCARD SALVAMENTO DE EXAMES EM PADROES COMPATIVEIS COM A INTERNET FILTROS DIGITAISCOM VARIACAO A LINHA DE BASE E MUSCULAR SENDO EXAMES DE DUAS FORMAS ELETIVOS EM SITUACAO DE ROTINA O LAUDO DE ECG RETORNA EM ATE 3 HORAS PARA A UNIDADE DE ORIGEM EMERGENCIAIS OS EXAMES SERAO ANALISADOS IMEDIATAMENTE 24 HORAS AO DIA 7 DIAS NA SEMANA RETORNANDO O LAUDO A INSTITUICAO DE ORIGEM NO PRAZO MAXIMO DE 1 HORA APOS O RECEBIMENTO DO ECG PARA ANALISE SERVICO ESSENCIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS DE SAUDE CONTRATO FINDANDO DIA 10 03 2026 NAO SENDO POSSIVEL ADITAMENTO DO MESMO CONTRATO PELO PERIODO DE 5 ANOS SENDO ADITIVADO ANUALMENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil