Inexigibilidade31/03/2026A presente contratação tem por objeto a contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a realização do curso de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a servidores do Município de Jaraguá do Sul/SC, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, destinada a até 50 (cinquenta) servidores municipais, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações para a instalação, manutenção e prestação de serviços técnicos de suporte de um link de acesso à internet, na velocidade de 15Mbps corporativo com garantia de 50% de banda, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 mesesFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, DO TIPO, SERVIÇO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE), NOS ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA "CAVALGADA DO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/12/2025. PARA ESTE EVENTO SE TEM UMA ESTIMATIVA DE PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 100 ANIMAIS, ONDE FICA PREFEITURA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE ATÉ 50 EXAMES, OU SEJA, SERÁ PAGO 50% DO TOTAL DE ANIMAIS, NÃO ULTRAPASSANDO A QUANTIA DE 50 EXAMES. PROCESSO SOLICITADO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de sondagem de simples reconhecimento do subsolo pelo método SPT (Standard Penetration Test), com 40 metros lineares distribuídos em 4 furos de até 10 metros de profundidade cada, incluindo Relatório Técnico e emissão de ART, no terreno destinado à implantação da nova Unidade Básica de Saúde Roberto Binatto, localizado nas Ruas 02 e 03, nº 50, Bairro Juscelino Kubitschek, Parque Jockey Club, em Santa Maria-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerradoobjetivo a contratação de mão de obra e materiais de empresa especializada em obras de engenharia, com o intuito de executar obra de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNCÍPIO DE ARAGUANÃ-TO que compreende basicamente os serviços de CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO. O problema a ser resolvido pelo programa Minha Casa, Minha Vida - Sub 50 é o déficit habitacional em municípios com até 50 mil habitantes. O objetivo é fornecer moradia digna e de qualidade para famílias dePREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANA · Araguanã/TOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de cachê artístico para regência e direção artística do Coro Sênior Municipal, iniciando em maio de 2026 e se estendendo pelo prazo de até oito meses, em dois locais: no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, rua Luiz Antunes, 312, bairro Panazzolo, Caxias do Sul-RS, e no antigo depósito de cargas da Estação Férrea (sala de ensaio da Orquestra Municipal), rua Augusto Pestana, 50, bairro São Pelegrino, Caxias do Sul-RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e a realização dos serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, execução de passeio em paver e sinalização viária. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². conforme especificações constantes no projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos integrantes do processo. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 452 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de mudança para o Núcleo Regional de Polícia Científica em Xanxerê visando o transporte de móveis, materiais, equipamentos e outros objetos, garantindo a transferência segura e eficiente de todos os itens, desde a embalagem até a entrega e reinstalação no novo endereço, com origem nas duas antigas sedes do NRPC em Xanxerê (endereços Avenida Brasil n. 866 e Travessa Carmeli, n. 50, sala 108, Xanxerê) e destino Rua Euclides Hack, bairro Veneza, Xanxerê/SCPolícia Científica de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerradoSeleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo preparo, transporte, montagem e reposição, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, sob demanda, pelo período de 04 (quatro) meses, contemplando quantitativo máximo estimado de até 230 (duzentos e trinta) participantes durante a execução contratual, observando-se o quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) convidados por evento e também a prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo preparo, transporte e montagem, para atendimento em evento institucional promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo a necessidade, Evento: Escolha da Corte da São Leopoldo Fest 2027 na data: 26/07/2026 no local: Centro Cultural José Pedro Boéssio, sito à Rua Osvaldo Aranha nº 934, Centro, São Leopoldo com o público estimado: 100 (inscritos).Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de espaços para eventos, compreendendo a disponibilização de 01 auditório com capacidade mínima para 100 pessoas, 01 sala de reunião com capacidade mínima para 50 pessoas e 01 sala de apoio com capacidade para 06 (seis) pessoas, que será utilizada pela equipe organizadora do evento e serviços de alimentação, consistentes no fornecimento de 01 coffee break e 01 almoço para até 100 participantes.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL · Maceió/ALR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradocontratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã.SERVICOS MUNICIPAIS · Parapuã/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoConstitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA.Unidade Única · Ibitiúra de Minas/MGR$ 2,8 mi