Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Credenciamento11/03/2026encerradoCredenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Destinados a execução e manutenção de Sinalização Viária Vertical, em todo Município, para atender a demanda da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Secretaria de Segurança Pública – SSP.SEOPM, pertencente(s) à(s) classe(s) bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 1,9 mi
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implantação e coordenação o seguintes processos: Elaboração, análise, confecção e aplicação: PGR 1, Elaboração, análise, confecção e aplicação: PCMSO; Elaboração, análise, confecção e aplicação: LTCAT; Elaboração, análise, confecção e aplicação: ASO'S o; bem como, orientação e/ou inserção de obrigações afins junto ao e-social.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet por link dedicado, através de fibra óptica simétrica e com 100% de garantia de bordo com total de no mínimo 300Mbps, tráfego ilimitado, sem restrições de portas, com 5 IP’s fixos e válidos, sem filtro no Backbone, incluindo eventuais taxas e custos adicionais de transporte de acesso e/ou implementaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 15 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico adequado àrealização de sessões solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da CâmaraMunicipal, com capacidade mínima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessária(mobiliário, Internet, iluminação e acessibilidade), bem como prestação de serviço decoquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas,equipe de apoio, materiais e utensílios indispensáveis à perfeita execução do sCâmara Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 58 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de assistência técnica na usina de micro revestimento Romanelli UHR-70HR 7m³, Série 331, contemplando serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento. A contratação inclui ainda o fornecimento de peças de reposição originais ou compatíveis, bem como as despesas com diárias, hospedagem e alimentação do(s) profissional(is) responsável(is) pela execução dos serviços, garantindo a adequada execução e continuidade das atividades operacionais da usina de micro revestimento asfáltico.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 34 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de Empresa especializada para estruturação e elaboração de um Projeto Integrado de Eficiência Energética, abrangendo a totalidade dos sistemas de iluminação pública urbana – vias públicas e praças com substituição de lâmpadas de descarga por tecnologia LED, suprimento de energia elétrica através do ACL – Ambiente de Contratação Livre, elaboração de projeto para construção e implantação de usina(s) fotovoltaica(s) próprias para atendimento de 100% (cem por cento) das necessidades de energia elétrica do município e substituição de veículos movidos a combustão por veículos elétricos e/ou híbridos.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos da Prefeitura de Guaxupé, dos locados e seus conveniados, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos em geral, suspensão, elétricos, eletrônicos, lanternagem, funilaria, pintura, manutenção de ar condicionado, lavagem, retífica de motores e cabeçotes, bombas injetoras, alinhamento de direção, cambagem, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo, filtros de ar e filtros de combustível, serviços de guincho 24 horas, serviços de borracharia, fornecimento de peças, pneus, baterias, lubrificantes, aditivos, produtos de limpeza automotivos, produtos e acessórios de reposição originais e/ou genuínos e mão de obra para veículos leves, médios, pesados e máquinas pesadas, bem como para equipamentos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados tag’s (etiqueta) com tecnologia rfid ou similar, através de rede de estabelecimentos credenciados, em território nacional.Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 129 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi