Inexigibilidade23/07/2026cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo NaEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 79010.000043/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTES E JUVENTUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 496 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 097/2026 - CONDER, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 1,4 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20264 diasREFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECEDOR CALCÁRIO DOLOMÍTICO PRNT NO MÍNIMO 75% ESPALHADO NAS LAVOURAS DOS BENEFICIADOS REFERENTE AO CONVÊNIO DO ESTADO FPE 0561/2026PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 100873/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açú/SP, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 264 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra hojeCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA DO SERROTE BRANCO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/FESB/2026, MAPP 87 FESBSECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE · Morrinhos/CER$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerra hoje[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MGPrefeitura Municipal de Pintópolis · Pintópolis/MGR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. CONVÊNIO Nº 965441/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)Prefeitura Municipal de Novorizonte · Novorizonte/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado“Contratação de Empresa especializada para a Reforma e Ampliação de Rodoviária no Município de Jaciara-MT, através do Convênio n° 0049-2026/SINFRA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT · Jaciara/MTR$ 7,5 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/202652 diasConstitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Terminal Rodoviário, objeto do Convênio nº 794/2026, formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SAM 113.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 735 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DO ANTUNES, MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG, CONVÊNIO 1231000012/2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)Unidade Única · Cana Verde/MGR$ 4,6 mi