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223 resultados para "Contratação de merenda para"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Joca Claudino/PB, com o objetivo de garantir a qualidade nutricional e alimentar dos estudantes, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PBR$ 416 mil