Dispensa10/08/2026Contratacao de instituicao de ensino para ministrar curso de costura avancada com ajustes e reformas.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 09 (nove) inscrições no curso presencial intitulado “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Rio Branco/AC, com carga horária total de 16 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOPSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS · Rio Branco/ACR$ 36 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja para inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos na modalidade online, nos dias 04 e 5 de junho do corrente.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para inscrição de até 40 funcionários/as da Telebras, no curso Reforma Tributária.TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/20261.1 Contratação de serviço especializado para execução do Curso de Formação Especializada "Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA): O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Brasil", a ser ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), através do Instituto de Administração e Políticas Públicas (ISCSP-IAPP), nos termos da tabela abaixo:EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 86 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para conclusão da reforma e ampliação do Prédio de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, localizado no município de Diamantina-MGUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · Diamantina/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de Empresa para ministrar: Curso Prático de Rentenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), que ocorrerá nos dias , 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2026 presencialmente na cidade de Fortaleza -CE.ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no curso A Reforma Tributária nos Municípios, com carga horária de 8 (oito) horas.Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa objetivando a participação de 04 (quatro) servidores no curso cujo tema é “Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, oferecido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado de forma presencial nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo – SPFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INVESTIMENTITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 659
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para participação de 03 (três) servidores no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, na modalidade On-line".TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO - REFORMA TRIBUTÁRIA EM MOVIMENTO: PRIMEIROS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO, PROMOVIDO PELA ESCOLA ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. PARTICIPANTE: PERICLE MAZZI FILHO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para a disponibilização de 01 (uma) vaga no curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Vitória - ESTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO " O NOVO SISTEMA TRIBUTÀRIO BRASILEIRO E A REFORMA DA ARRECADAÇÂO LOCAL". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES Josué Pereira, Inalda do Carmo Bednarski, Amilton Bianchet e Renato Pedro da Conceição Júnior.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de capacitação, através do “Curso de Atualização em Reforma Tributária”, realizado pela FUNDACEM -Fundação César Montes, a ser realizado ao longo de 360 horas de carga horária, totalizando 09 módulos.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PESSOAL, PARA O CURSO “NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO/2026 NA CIDADE DE CUIABÁ/MTCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATUPA · Matupá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL DO CURSO "NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA LEMBECK MENDES, MATRÍCULA Nº 2898, NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CASTELMAR HOTEL, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de 01 (um) acesso/inscrição para participação da servidora Alexsandra Pereira Higa no curso “Dominando a Reforma Tributária”CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 1 mil