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241 resultados para "Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL"

Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e retiradas de aparelhos de ar condicionados e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 38 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Carrancas em curso promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com o tema "Licitações e Contratos Administrativos", com carga horária de 30 (trinta) horas, na modalidade remota, no período de 28/05/2026 a 16/07/2026, destinado ao aperfeiçoamento e capacitação das servidores, visando ao aprimoramento das atividades administrativas e dos procedimentos de licitação e contratação realizados no âmbito da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de honrarias e medalhas institucionais, bem como aquisição de quadro tipo painel destinado à Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de periféricos e componentes de informática destinados à manutenção corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a substituição de periféricos, componentes e acessórios que apresentem defeitos, desgaste decorrente do uso contínuo ou perda de funcionalidade, possibilitando a recuperação dos equipamentos de informática existentes e evitando a necessidade de aquisição imediata de novos computadores.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Dispensa30/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio, realização de testes hidrostáticos e manutenção de 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO (FLORES PERSONALIZADAS) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E OUTRAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE A PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, PROGRAMADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO FLORES PERSONALIZADAS, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE O EVENTO. A ENTREGA DOS KITS TEM COMO FINALIDADE: • RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVIDORAS E DAS MULHERES HOMENAGEADAS PARA A SOCIEDADE E PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; • PROPORCIONAR UM GESTO SIMBÓLICO DE RESPEITO, GRATIDÃO E ACOLHIMENTO; • REFORÇAR O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL; • GARANTIR QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE FLORES PERSONALIZADAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO, FORTALECENDO O CARÁTER COMEMORATIVO E INCLUSIVO DA ATIVIDADE, ALÉM DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DAS SERVIDORAS E DEMAIS PARTICIPANTES HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil