Inexigibilidade27/01/2026O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 15 mil
Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS E EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ATIVIDADES FÍSICAS TAIS COMO CAPOEIRA E OUTROS ESPORTES COMO FUTEBOL, PARA ATUAR COMO FACILITADOR(A) DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MANUAIS, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E ESTÍMULO À AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES, O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR MEIO DE OFICINAS SEMANAIS, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 30 HORAS SEMANAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES INICIANDO A CONTRATAÇÃO EM 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 32 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado no âmbito regional, qual seja o grupo musical Trio Cariri, representado diretamente por seu integrante e representante legal Sr. Teones Antonio de Oliveira, visando à realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do evento “Arraiá Du Abraão 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL COM O TEMA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS”, A SER REALIZADA NA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/SC – ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE –, APRESENTADA PELO PALESTRANTE CANTOR BETO GRASEL, POR MEIO DE SUA EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE FB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.836.424/0001-19, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, qual seja o GRUPO AGLOMEROU, representado pela empresa JV COMERCIAL E SERVICOS LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, integrante da programação oficial da Festa da Santíssima Trindade, no bairro Jacuecanga, no Município de Angra dos Reis/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITACAO TECNICA DENOMINADO SISTEMAS DE INFORMACAO DO SUS APLICADOS A GESTAO E ANALISE DE DADOS EM SAUDE SCNES BPA TABWIN TABNET E TRANSMISSAO SIA SUS PELA EMPRESA SSOLT INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI COM CARGA HORARIA DE 22 VINTE E DUAS HORAS DESTINADO PARA 04 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPORE RS JULIANA FOSSA MASCHIO IVANETE GHIGGI IRACILDA BRANCKER E JESSICA LUNARDI XAVIER NOS TERMOS DO ART. 74 INCISO III ALINEA F DA LEI FEDERAL N 14.133 2021. NOS DIAS 26 DE MAIO 02 09 16 E 23 DE JUNHO. RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da profissional Mira Graçano, por meio de sua empresa, para a realização de palestra online destinada às chefias no âmbito do Programa Telepertencer. A atividade formativa será realizada em agosto de 2026, com foco no desenvolvimento de competências comunicacionais aplicadas à gestão, especialmente no contexto do teletrabalho.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação, de profissional habilitado para prestação de serviços como Condutor de Transporte Público, destinado à condução de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel–PBDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 45 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico ¿ ¿SambaJu - Mulheres do Samba¿ -, para integrar as atividades do evento Dia Internacional das Mulheres, enquanto apresentação cultural no dia 08 de março de 2026, no Parque Cultural Casa do Governador.SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notório reconhecimento nacional para ministrar palestra presencial, a ser ministrada no o II Encontro de Vereadores do Acre.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Rio Branco/ACR$ 20 mil