Inexigibilidade26/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEFSEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 311 mil
Dispensa23/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade20/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação dos serviços de acolhimento no residencial terapêutico Volta à Vida Espaço Terapêutico, localizado em Joinville, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5000264-71.2025.824.0143, por 730 dias, para o paciente C.K. (D/N: 29/4/1998), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 110 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5001304-11.2024.8.24.0083,paciente R. C. R., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 415 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação dos serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5002909-09.2023.8.24.0024, por 365 dias (1 ano), para o paciente G.H.C. (D/N05/04/2011), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 194 mil
Inexigibilidade24/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 934 mil
Inexigibilidade24/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 415 mil
Inexigibilidade23/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 457 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no Edital de Credenciamento n 002/2025-SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 353 mil