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159 resultados para "Contratacao de MEI Microempreendedor"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente e Convênios Existentes, “com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 404 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

O objetivo é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e material descartável hospitalar, material odontológico com objetivo de abastecer a farmácia Básica Municipal, Unidade Mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Arbitragem para jogos de: Futebol Society; Jogo de Futsal; Jogo de Futebol de Campo; Jogo de Handebol; Jogo de Futvolei; Jogo de Voleibol, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Obedecendo as especificações descritas no Termo de Referência, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 681 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (PRATO DE ALMOÇO COMPOSTO POR CHURRASCO E ACOMPANHAMENTOS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO, JUNTO À FESTA DO COLONO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3642 DE 03 DE JUNHO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EMBALAGENS, TRANSPORTE, LIMPEZA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DO TIPO BIKE STATION (ESTAÇÃO DE APOIO AO CICLISTA) E CONJUNTOS DE PARACICLOS, A SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, PROMOVER A MOBILIDADE URBANA, BEM COMO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS CICLISTAS, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DE ESTADO - PROCESSO SCC 7312/2024 – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026 (RETIFICADORA), com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil