Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
300 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado
ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) – PNAE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMED.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Dispensa12/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) – PNAE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
Contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Muni
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 468 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ASSUMIR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A TODAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar – PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí.
São Pedro do Piauí · São Pedro do Piauí/PIR$ 2,7 mi
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 240
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.
Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)- PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi · São José do Sabugi/PBR$ 591 mil
Inexigibilidade06/08/2026
OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 75 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Dispensa28/07/2026
A contratação tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 71 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - PE · Calumbi/PER$ 1,2 mi
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL OFICINAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ.
ENSINO FUNDAMENTAL · Timbó/SCR$ 82 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa20/07/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM GUINCHO TIPO PRANCHA RETIRADA ROLO COMPACTADOR DOAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - INOVA.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA · Juquitiba/SPR$ 4 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI
Picos · Picos/PIR$ 8,6 mi