Dispensa21/05/2026contratação de empresa para prestação de serviços de assistência social, com profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a execução de atendimentos sociais individuais e/ou em grupo, elaboração de estudos e relatórios sociais, acompanhamento sociofamiliar e demais atividades técnicas correlatas, conforme demanda do Município, compreendendo 24 horas semanais, visando ao atendimento da população usuária dos serviços públicos, em especial vinculados às políticas de assistência social, de acordo com as diretrizes técnicas e legais aplicáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de oficinas e vivências voltadas ao desenvolvimento humano, fortalecimento das relações interpessoais e melhoria da eficácia do trabalho das equipes do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, com carga horária total de 18 (dezoito) horas, em formato híbrido, presencial e remoto síncrono, a serem realizadas preferencialmente na segunda quinzena de julho de 2026, em datas a serem definidas em comum acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ ES, nome fantasia CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA, inscrita no CNPJ nº 02.439.502/0001-49, para a realização de 04 (quatro) apresentações culturais do grupo ITALIA UNITA, representando o município de Aracruz, integrando a programação da “FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026”, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 4º TORNEIO FUT 7 DO UFCA, a ser realizada na Praça da Amizade, localizada em Coqueiral, Aracruz/ES, às 19h do dia 11 de julho de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, consistindo na participação especial do MAESTRO WAGNER TISO no show do grupo SENTINELA, em comemoração às festividades do Dia do Trabalhador. A apresentação será realizada no dia 1º de maio de 2026, no Complexo Esportivo Vila Formosa, no Município de Alfenas/MG, com duração estimada de 02h00 (duas horas) e início previsto para as 19h00, em conformidade com a proposta técnica e comercial da contratada, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 12 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES IGUAIS INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATURARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃOCistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO, LOCAÇÃO DE PALCO DE MÉDIO PORTE, SISTEMA DE SOM, GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA, GRADE DE ISOLAMENTO, TELÕES LED, BANHEIROS QUÍMICOS, CABINE SANITÁRIA QUÍMICA, TENDAS PIRÂMIDE, MESA DIGITAL AVOLITE OU M40 BEAM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS REGIONAIS E A PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO, ILUMINAÇÃO, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, FECHAMENTO, GRADIS, TELÃO, TENDAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CARROS DE BOI E CAVALGADA.Licitação e Contratos · Taparuba/MGR$ 205 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATUARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTECistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,8 mi
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para a execução de serviços na área musical, com carga horária de 3 (três) horas semanais, compreendendo o planejamento, organização e execução dos projetos Coro Municipal Infantil-Juvenil e Coro Misto Adulto, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Os serviços compreendem a realização de ensaios, orientação técnica vocal, preparação de repertório, condução artística dos grupos e organização de apresentações em eventos institucionais do município, incluídas todas as apresentações durante o ano de vigência do contrato, tendo em vista a relevância dessas iniciativas para o desenvolvimento Cultural e Social da Comunidade e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa para fornecimento de coleções didáticas estruturadas voltadas à melhoria dos índices de proficiência no ensino fundamental anos iniciais (1º, 2º, 4º e 5º) e finais (8º e 9º) e ao desenvolvimento integral das crianças da educação infantil para os grupos G2, G3, G4 e G5 desta rede municipal, atendendo a alunos e professores e contemplando livros impressos, materiais digitais, plataformas de resultados e assessoria pedagógica presencial e remota. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, por meio de inexigibilidade de licitação, contratando distribuidor/fornecedor exclusivo, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Cruz das Almas.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 2,5 mi
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DO GRUPO ENVOLVIDO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA NO EVENTO DO ENCONTRO ESTADUAL DAS COROAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM GOIÂNIA - GO, O TRANSPORTE DEVERÁ SER EM DOIS ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 46 PESSOAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ BASEADA NA QUILOMETRAGEM RODADA COM UMA QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA EM 730 KM (SOMANDO-SE AS DISTÂNCIAS DE IDA E VOLTA E INCLUSÃO DE APROXIMADAMENTE 10% COMO MARGEM PARA IMPREVISIBILIDADES), A CONTRATAÇÃO SE DARÁ COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR RESPOSABILIDADE DA CONTRATADAGABINETE DO PREFEITO · Niquelândia/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO GRUPO REPENTE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA GRUPO REPENTE, PARA 1 / 4 REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74,INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25 mil