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254 resultados para "Credenciamento, no Estado do"

Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).

MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Credenciamento03/08/2026346 dias

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais (pessoas físicas) regularmente matriculados perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à preparação, organização, divulgação e realização de leilões públicos eletrônicos, visando à alienação de bens móveis considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, recuperáveis, irrecuperáveis e demais bens patrimoniais pertencentes ao Município de Pescaria Brava/SC.

MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA · Pescaria Brava/SCR$ 5
Credenciamento29/07/2026343 dias

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 800,0 mi