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247 resultados para "Credenciamento com a finalidade"

Credenciamento30/04/2026113 dias

O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS, COMPREENDENDO OS EXAMES CONSTANTES DA “TABELA CISNOVO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS (CÓDIGO / NOME DO EXAME / VALOR FINAL)”, A SEREM EXECUTADOS QUANDO CONVOCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO CONCEITO LEGAL DE CREDENCIAMENTO COMO “PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MRJ-CONSÓRCIO PÚB.INTE.SAÚDE NORTE E NOROESTE · Itaperuna/RJR$ 0
Credenciamento21/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA(Policiais Militares da reserva com a finalidade de realizar atividades de coordenação e monitoria) interessada na prestação de serviços no desenvolvimento do Programa de Escola Cívico-Militares, em conformidade com a Lei Municipal 1.699/2023, na Escola Municipal Cívico-Militar São Sebastião, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento de alunos matriculados no referido estabelecimento educacional, a serem custeados com recursos municipais, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 111 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços com finalidade diagnóstica em RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para atender a demanda do Município de Ipatinga-MG, baseado nos procedimentos do grupo 0207 – Procedimentos com finalidade diagnóstica por ressonância magnética da tabela SIGTAP, e complementação, conforme condições e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 1,2 mi
Credenciamento18/03/2026encerrado

O presente procedimento tem por objeto a seleção e credenciamento de advogados habilitados para atuação como defensores dativos, com a finalidade de prestar assistência jurídica a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, considerados revéis no âmbito de Processos Ético-Profissionais (PEP), sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Credenciamento21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0