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157 resultados para "Credenciamento de empresas habilitadas"

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).

Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 210 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).

Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 228 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).

Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 213 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).

Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).

Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 218 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil