Inexigibilidade17/03/2026Inexigibilidade para contratação Laboratório Peritiba. Credenciamento FMS nº 001/2026.Fundo Municipal de Saúde - Fms · Alto Bela Vista/SCR$ 113 mil
Credenciamento30/06/2026encerradoCONVOCATÓRIA Nº 001/2026 - EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAISFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 80
Inexigibilidade14/08/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Credenciamento21/07/20261775 diasCONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA. CREDENCIAMENTO N°001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 EDITAL Nº040/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA · Cananéia/SPR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS (CREDENCIADAS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026), PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NO CICLO JUNINO / 2026 DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC NOME DA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43, SETOR SUL NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DO LAR DO IDOSO, CONTRIBUINDO COM DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS IDOSOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 309 mil
Inexigibilidade01/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA SANFONAR (CREDENCIADA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026), PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO CICLO JUNINO / 2026 COMO TAMBÉM NA EXPOAGRO / 2026 NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE MONIQUE D’ÂNGELO (CREDENCIADA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026), PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA QUINTA CULTURAL DIA 28/05/2026, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO JUNINO NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA ANDARILHOS (CREDENCIADA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026), PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO CICLO JUNINO / 2026 COMO TAMBÉM NA EXPOAGRO / 2026 NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 25 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Credenciamento28/04/2026encerradoContratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas e/ou com deficiência em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Marmeleiro, credenciados no Chamamento Público nº 001/2026 - Processo Administrativo Eletrônico n° 213/2026.Divisão de Assistência Social · Marmeleiro/PRR$ 371 mil
Credenciamento19/01/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA URBANO I.SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Credenciamento12/01/2026112 diasChamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para preparação e fornecimento parcelado de refeições diversas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços de fornecimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 639 mil
Credenciamento06/02/2026152 diasCredenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio públicoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio público.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio público.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.044.736 JOAO BATISTA RIBEIRO DE JESUS, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIA NA OFICINA DE FANFARRA/MUSICALIZAÇÃO (ITEM 5), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA COM MÉDICOS REGISTRADOS NO CRM-PR COM RQE DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVIDAMENTE CREDENCIADAS EM 3º LUGAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 2352/2026.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA COM MÉDICOS REGISTRADOS NO CRM-PR COM RQE DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVIDAMENTE CREDENCIADAS EM 2º LUGAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 2352/2026.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 468 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da artista Fernanda Garcia, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI-180002/003510/2025), para prestação de serviços de Figurinista no âmbito do Projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado no Teatro Gláucio Gill.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0