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193 resultados para "DESPESA COM VISTA A"

Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/DCF/CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º Curso de Consultas de Custos no Tesouro Gerencial (SIC/TG), a ser realizado no período de 14 a 18 de Setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Setor de Conservação e Restauração (BCE/FDA/RES) para a emissão de empenho em favor da 27.819.039 MARIA ISABEL SPITZ ARGOLO (27.819.039/0001-91), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso Géis para Conservação e Restauro de Acervo em Papel, a ser realizado no período de 12 a 13 de Setembro de 2026, em Brasília - DF, cujo valor da despesa é de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/ DCF/ CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um(a)) servidor(a) para participar do 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 24 a 28 de Agosto de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E CILINDRO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE SABENDO DA NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA NO LOCAL, COM BOAS CHAVES SENDO NECESSÁRIA A TROCA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PRÉDIO, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 320
Inexigibilidade07/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º CURSO SOBRE COMO CAPTAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Contratos Especiais - DAF/ DCA/ CES para a emissão de empenho em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (36.003.671/0001-53), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do curso Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO SOCIAL IRIS (10.282.714/0001-93), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado no período de 03 a 05 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG, cujo valor da despesa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 980
Dispensa16/04/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de conserto de bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V incluindo fornecimento de pecas substituicao de componentes retifica recuperacao pintura e mao de obra bem como retirada emprestimo e reinstalacao da bomba no Poco do Jammerthal. Justificativa da despesa A bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V instalada no Poco do Jammerthal apresenta falhas operacionais decorrentes do desgaste natural de seus componentes internos comprometendo diretamente seu desempenho eficiencia e confiabilidade. Foi constatada a necessidade de intervencao corretiva tendo em vista problemas como perda de rendimento possiveis falhas eletricas no conjunto bobinado desgaste de elementos de vedacao alem de riscos de infiltracao e danos ao motor eletrico. Tais condicoes podem evoluir para a paralisacao total do equipamento ocasionando interrupcao no sistema de abastecimento e prejuizos a prestacao dos servicos publicos essenciais. A substituicao dos componentes listados aliada a retifica do induzido recuperacao estrutural e revisao completa do sistema e medida tecnica indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento da bomba. Destaca se que a manutencao corretiva apresenta melhor custo beneficio em comparacao a aquisicao de novo equipamento prolongando a vida util do ativo existente e otimizando os recursos publicos. Adicionalmente a execucao dos servicos de retirada reinstalacao e eventual fornecimento de bomba reserva emprestimo e fundamental para evitar a descontinuidade do abastecimento durante o periodo de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A TROCA DE CILINDROS E CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 352
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MANGUEIRA PARA O EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM UTILIZADO NO SETOR DE ODONTOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE A MANGUEIRA ATUALMENTE INSTALADA SE ENCONTRA DESGASTADA E COMPROMETIDA PELO TEMPO DE USO, NÃO APRESENTANDO MAIS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO. O ESTADO ATUAL DO COMPONENTE TEM PREJUDICADO O DESEMPENHO CORRETO DO EQUIPAMENTO, PODENDO COMPROMETER A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS, ALÉM DE DIFICULTAR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DO SISTEMA INTERNO. A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DA MANGUEIRA SE FAZ NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR TAMBÉM A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO SISTEMA DE PÓ DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO E SEGURO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 641
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TROCA DE CILINDRO PAPAIZ E SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE SABENDO DA NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA NO LOCAL, COM BOAS CHAVES SENDO NECESSÁRIA A TROCA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PRÉDIO, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Licitação e Contratos da FCTS para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO EM FISIOTERAPIA - ABRAPG-FT (08.531.686/0001-59), com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para participarem do XXI Fórum Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Fisioterapia da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft), a ser realizado no período de 26 a 28 de Agosto de 2026, em Anápolis - GO, cujo valor da despesa é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 740
Inexigibilidade20/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORREDIÇA PARA PORTA DE CORRER DE MADEIRA, BEM COMO PUXADORES PARA ARMÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE CORREDIÇA PARA PORTA DE CORRER DE MADEIRA E PUXADORES PARA ARMÁRIOS DA ESCOLA, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL E DANOS VERIFICADOS NOS COMPONENTES ATUALMENTE INSTALADOS, OS QUAIS COMPROMETEM A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS. A AUSÊNCIA OU O MAU FUNCIONAMENTO DA CORREDIÇA DIFICULTA O CORRETO DESLIZAMENTO DA PORTA, PODENDO OCASIONAR EMPENAMENTOS, TRAVAMENTOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UNIDADE QUE ATENDE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 56
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de contabilidade por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado para a perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei Complementar n° 101/2000, Resoluções emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas de direito financeiro, com emissão de Balancetes mensais, Razão, Diário, Demonstrativos e Relatórios Orçamentários, Financeiros, Patrimoniais, Notas de Empenho e Prestação de Contas do Exercício de 2025 (Balanço Geral).

Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 108 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa09/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING, NA INTENÇÃO DE AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES E A PRÁTICA SEGURA E ADEQUADA DE EXERCÍCIOS DE FORÇA, TENDO EM VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA EXECUÇÃO CORRETA DAS MODALIDADES. A INICIATIVA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE ATLETAS QUE PODERÃO REPRESENTAR O MUNÍCIPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - AGR/GO, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE, ZELANDO PELO BEM PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE DE GOIATUBA. PERMITINDO UM ATENDIMENTO COM MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SEUS COLABORADORES. DANDO UMA EXTREMA FACILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PARA AQUELES USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. EM ESPECIAL CAPITAIS., TENDO EM VISTA OS PROVENTOS PARA CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Departamento de Psicologia Clínica para a emissão de empenho em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (35.963.479/0001-46), com vistas à inscrição de 01 (um(a)) servidor(a) para participar do curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado. Os impactos e procedimentos impostos Decreto Federal nº 12.785 de 2025, pelo uso das ferramentas SIADS (PORTARIA ME Nº4.375/2022) e DOAÇÕES.GOV (IN SEGES Nº 11/2018) – Eficiência, Controle e o uso das Ferramentas Digitais, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa - PB, cujo valor da despesa é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026

A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo a substituicao da barra de direcao e manutencao troca do sistema de freio motor conforme diagnostico mecanico. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 em razao do desgaste e falha identificados na barra de direcao e no sistema de freio motor componentes fundamentais para a seguranca e operacionalidade do veiculo. A barra de direcao apresenta necessidade de substituicao para garantir a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante o transporte evitando riscos de falhas mecanicas que possam comprometer a conducao do veiculo. Da mesma forma o sistema de freio motor necessita de reparo substituicao visto que seu correto funcionamento e indispensavel para auxiliar na frenagem especialmente em trajetos com aclives e declives reduzindo o desgaste do sistema de freios convencionais e proporcionando maior seguranca aos passageiros. Considerando que o veiculo e utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao a manutencao e indispensavel para assegurar a continuidade do transporte com seguranca confiabilidade e adequado estado de conservacao da frota publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao da transmissao completa com bomba da retroescavadeira Randon placa IUG3968 bem como a prestacao de servico de recuperacao do conversor de torque incluindo fornecimento de pecas mao de obra testes e garantia. Justificativa da despesa A retroescavadeira Randon placa IUG3968 pertencente a Secretaria de Obras apresentou falha grave no sistema de transmissao sendo constatado que o equipamento nao se desloca nao apresentando movimento nem para frente nem para tras impossibilitando completamente sua utilizacao. Tal situacao compromete diretamente a execucao dos servicos essenciais realizados pela Secretaria como manutencao de estradas abertura de valas servicos de drenagem e apoio em obras publicas. Apos avaliacao tecnica verificou se a necessidade de substituicao da transmissao completa com bomba bem como a recuperacao do conversor de torque tendo em vista o desgaste e falha dos componentes internos. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de operacao do equipamento evitando maiores prejuizos ao erario e garantindo a continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil