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159 resultados para "DESPESA REFERENTE TAXA DE"

Inexigibilidade05/03/2026

CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026encerrado

JUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de prestação de serviços referentes ao pagamento de anuidade, inscrição de equipes e despesas administrativas, visando à participação do Município nas competições estaduais de futsal, nas categorias Sub-15 e Sub-17, até a 3ª fase do Super Estadual de Futsal Menor NFP/2026. As despesas abrangem a anuidade do exercício de 2026, a inscrição das respectivas categorias e as demais taxas administrativas indispensáveis à participação das equipes municipais nas competições promovidas pela entidade organizadora. O Novo Futsal Paraná é a entidade responsável pela direção, promoção e organização dos eventos esportivos, bem como pela condução da participação da equipe do Município de Corbélia/PR.

SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, COMPREENDENDO A ENTRADA DE ENERGIA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NA BR 282, ENTRADA PARA A LINHA MARUNDIN, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SC, INCLUINDO: PROJETO ELÉTRICO DA ENTRADA DE ENERGIA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA E APROVADO NA CELESC, COM LISTA DE MATERIAIS E ORÇAMENTO; PROJETO ELÉTRICO DA REDE INTERNA PARA ATENDER AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM LISTA DE MATERIAIS E ORÇAMENTO; FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, COM RELATÓRIO, MEDIÇÕES E FOTOS; E ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO COM TAXAS PAGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MÃO DE OBRA VAN (NOVA), PLACA TPM8142, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES. A AFERIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA VERIFICAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, COMO TACÓGRAFO, VELOCÍMETRO E DEMAIS SISTEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA VEICULAR, SENDO UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PARA A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO, É NECESSÁRIO TAMBÉM O PAGAMENTO DA TAXA DA GRU, EXIGIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SENDO ESTE UM CUSTO OBRIGATÓRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 550