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271 resultados para "DESPESAS ESTIMATIVAS COM A"

Inexigibilidade13/05/2026

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando estimativa de 150h para prestacao de servicos de decoracao em partes internas e externas durante os eventos do municipio conforme demanda. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de atender as demandas de decoracao dos ambientes internos e externos utilizados nos eventos promovidos pelo Municipio garantindo adequada ambientacao organizacao e padronizacao dos espacos contribuindo para a qualidade e a imagem institucional das acoes publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

Despesa visando estimativa de 800 caixas de mudas diversas de flores da estacao. As caixas serao retiradas durante o ano de 2026 conforme necessidade. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao e embelezamento dos canteiros e espacos publicos do municipio. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de 800 oitocentas caixas de mudas diversificadas de flores da estacao visando atender as demandas continuas de paisagismo e ornamentacao dos espacos publicos do municipio ao longo do exercicio de 2026. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao recomposicao e embelezamento dos canteiros pracas e demais areas publicas contribuindo para a preservacao do patrimonio publico a melhoria da paisagem urbana e a promocao do bem estar da populacao. A retirada das caixas de mudas ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade garantindo melhor aproveitamento das especies de acordo com a sazonalidade evitando desperdicios.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026

PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026, INCLUINDO ENVIO DE DOCUMENTOS ORBIGATÓRIOS PELO SISTEMA CADPREV (NOTA TÉCNICA ATUARIAL E DRAA), ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO BANCO DE DADOS DOS SERVIDORES, REVISÃO DAS INFORMAÇÕES ATUARIAIS DE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE CUSTOS, RECEITAS, DESPESAS E ESTIMATIVAS DE APOSENTADORIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES/COLABORADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIADOS SERVIDORES DE IVOLÂNDIA-IPASI.

IPASI · Ivolândia/GOR$ 8 mil