Inexigibilidade29/04/2026CONTRATACAO DIRETA DE INTERNET PARA FORNECIMENTO DE IP DIRETO EM FIBRA OPTICA COM BANDA SIMETRICA VELOCIDADE DE 100 Mbps PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS INSTALADAS NO PREDIO DO PACO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E O PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 120 mil
Dispensa28/04/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 690
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa28/04/2026encerradocontratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção e instalação de Painel de Alumínio Composto (ACM) para identificação da fachada da Unidade de Pronto Atendimento (SAMU) do Município de Jaguaquara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaquara/BAR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradocontratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção de figurinos temáticos básicos e caracterização visual dos participantes do Desfile Cívico Municipal realizado em comemoração ao aniversário de 105 anos do Município de Jaguaquara, organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de solução integrada de serviços de telecomunicações (internet banda larga, telefonia fixa e televisão por assinatura), em regime continuado, a fim de atender às necessidades do Estado-Maior da Armada em Brasília-DF (UGE – Unidade Gestora Executora 720000), em decorrência do Fracasso da Contratação Direta (Dispensa Eletrônica) nº 25/2026 (materialmente vinculada à Contratação Direta nº 21/2026)ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa13/04/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de comunicação visual na nova sala comercial da Delegacia Seccional de Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa09/04/20261.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa08/04/20261.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de reparos diversos na Delegacia Seccional de Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil