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246 resultados para "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA"

Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns implantação de 11 estufas - Convênio nº 838/2025 – DESAN para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no município de cruzeiro do sul, compreendendo a aquisição, construção/instalação das estufas, destinadas a agricultores familiares selecionados por edital de chamada pública, conforme projeto técnico, com o propósito de fortalecer a economia municipal, elevar a produtividade e ampliar a oferta regular de alimentos saudáveis para atender as demandas do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 296 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 4,7 mi
Inexigibilidade03/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de materiais e instalação para a implantação de 08 (oito) estufas agrícolas para o cultivo protegido de olerícolas, proveniente do termo de convênio nº 861/2025 – DESAN da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, que atenderá as necessidades da Secretaria da Agricultura do Município de Santana do Itararé, destinados a agricultores familiares selecionados por edital de chamada publica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 163 mil