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242 resultados para "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA"

Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 800
Credenciamento19/01/2026131 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, empresas interessadas no fornecimento de sementes de trigo (Triticum aestivum L.) sem aristas (trigo manso), destinadas à produção de silagem de planta inteira; bem como fornecimento de sementes de trigo (Triticum aestivum L.) sem aristas, próprias para duplo propósito (Pastejo inicial e posterior silagem), destinadas aos produtores rurais do Município de Xanxerê/SC como forma de incentivo aos produtores rurais ao cultivo de culturas de inverno. O fornecimento ocorrerá mediante celebração de Contrato de Fornecimento de Materiais entre o Município de Xanxerê-SC, e os credenciados, conforme condições estabelecidas neste Termo, Edital de Credenciamento e seus anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 189 mil
Credenciamento02/01/2026encerrado

Credenciamento para contratação por resultado de edital de credenciamento, pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional e implementação de ações e estratégias que contribuam para melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos das instituições de ensino estaduais, autorizados pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PR · Curitiba/PRR$ 187,1 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, durante a apresentação teatral oficial, prevista para as 18h, na Praça Almirante Tamandaré.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Despesa referente contratação de profissional credenciado, EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 para Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú durante o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual de 13 a 17 de fevereiro. Categoria: audiovisual - Subcategoria: produção de aftermovie.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATACAO DA PARECERISTA LANA PAVANELLO SULTANI CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.

FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATACAO DO PARECERISTA ROBSON JACQUE CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E AVALIACAO E SELECAO DO DIRETOR ARTISTICO E COREOGRAFO DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 04 2026 DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.

FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATACAO DO PARECERISTA FABIANO RODRIGO LODI DA SILVA CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.

FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATACAO DO PARECERISTA JOSE CARLOS RODRIGUES CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DAS COREOGRAFIAS INSCRITAS NA MOSTRA COMPETITIVA DO VI TODAS AS DANCAS FESTIVAL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO 2026 REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 02 2026 E AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.

FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer de Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 300
Inexigibilidade25/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 450
Inexigibilidade25/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade23/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 400
Inexigibilidade17/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 5 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 8 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais, 4 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 2 pareceres do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil