Dispensa18/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 86/2026 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 638
Inexigibilidade17/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS - SENDO 1 POSTO 12H PARA CADA UMA DAS SEGUINTES UNIDADES: CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI CENTRAL, CEI MUNDO MÁGICO, CEI CRIANÇA FELIZ, CEI JARDIM ENCANTADO, CEI PRIMEIROS PASSOS, CEI SONHO INFANTIL, CEI MUNDO NOVO, CEI TIO PATINHAS, CEI SONHO FELIZ, CEI CRIANÇA CIDADÃ. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Dispensa16/06/2026Empenho para pagamento dos servicos de elaboracao e encaminhamento do PPCI Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendio referentes ao evento esportivo realizado no Balneario Passo da Guarda integrante da programacao do Conecta Verao. Proc Adm 3857.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE (02) DUAS INSCRIÇÕES DESTINADAS À DIRETORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DEISE MARA RECH E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÕES, PARCERIAS E CONTRATOS ANDRESSA WIEBBELING EM EVENTO PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 À 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO CENTRO DE CONVENÇÕES - CENTROSUL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE UM PROTETOR FACIAL MÁSCARA E FIO DE CORTAR GRAMA 3,00 LARANJA QUADRADO, ESSES ITENS MOSTRAM-SE ÚTEIS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 107
Dispensa15/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE UM PERFURADOR DE SOLO E ROÇADEIRA A GASOLINA, ESSES ITENS MOSTRAM-SE ÚTEIS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa13/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESLOCAMENTO DE PASSO FUNDO RS Á SANTO CRISTO RS PARA ANÁLISE E CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA CAT 420 DE USO DA SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO, DENTRO DOS TERMOS DE GARANTIA.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) O CORTE DE UMA ARAUCÁRIA, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO: NA PRAÇA BELARMINO ANNONI , LOCALIZADO NA RUA JOHN KENEDY, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 104/2026. ART N. 4-010363295-5 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVESPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa12/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA I.F.T., CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE UM PERFURADOR DE SOLO, ROÇADEIRA A GASOLINA, PROTETOR FACIAL MÁSCARA E 50 METROS DE FIO DE CORTAR GRAMA, ESSES ITENS MOSTRAM-SE ÚTEIS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO VD/T 8 NO PNEU DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K FAZENDO - SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE AVARIA QUE COMPROMETE O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO. O REPARO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO DA MÁQUINA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 630
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO (PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ESTRELA, E NA RUA GIOVANI BARICHELLO COM A RUA ERNESTO HOLZ, NO BAIRRO SANTA RITA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524229-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA OBRA DO DESASSOREAMENTO DE 150,00 METROS DE AFLUENTE DO LAJEADO FAMOSO NO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PARTE LESTE DA CHÁCARA N. 56, BLOCO I, NA SECÇÃO LAGEADO FAMOSO. ART N. 10469005-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10515267-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa10/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOVA NBR, PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE PLANEJAMENTO, CONFORME LISTA EM ANEXO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil