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236 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS DIVERSAS ÁREAS COMPONENTES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, ELABORANDO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ALÉM DE REALIZAR PLANO DE EXECUÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE COM AS EQUIPES DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil
Concorrência - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados na Av. Dos Produtores de acesso ao Parque de Exposição Raimundo Parrião, Av. Maranhão, Av. 12 de Março, Rua 11 e 12, localizado no município de Palmeirópolis – TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010403.00150/2026, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Fortes, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis – TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 833 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de orientação e suporte técnico no: planejamento e acompanhamento da execução, conferência das prestações de contas parcial e final das emendas parlamentares: individuais (IMPOSITIVAS), de bancada (INTERESSE REGIONAL) e comissão (TÉCNICAS), incluindo a orientação e o suporte técnico junto a plataforma BB gestão ÀGIL, inerente as ações e políticas públicas da assistência social (IGD BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL), junto ao fundo municipal de assistência social do município de Caucaia-CE.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho · Caucaia/CER$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA DRENAGEM SINALIZACAO E PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO NA RUA CASCA BAIRRO SANTO ANDRE TRECHO ENTRE A RUA GINO MORASSUTTI E RUA DO NASCENTE NUMA EXTENSAO DE 226 62M AREA PAVIMENTADA DE 2.065 21M COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N 202530770005 COM PRAZO DE 4 QUATRO MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 418 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025-084421/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202542750006, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL

MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO · Cariri do Tocantins/TOR$ 567 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DINAH BORGES, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202635680002, VINCULADA AO PROGRAMA Nº 09032026 - PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 697 mil
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774, bem como a execução integral dos serviços necessários, em conformidade com o memorial descritivo, projetos técnicos, normas técnicas aplicáveis e demais documentos que integram o processo.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 265 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Constitui objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774, bem como a execução integral dos serviços necessários, em conformidade com o memorial descritivo, projetos técnicos, normas técnicas aplicáveis e demais documentos que integram o processo.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO para execução de readequações estruturais previstas no Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 75/2024 – LOA 2025, destinada à Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE, por meio do Convênio nº 01/2025, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco – SECTI.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 64 mil