Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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208 resultados para "Emissão de nota"

Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM BAGUM LAMINADO DE PVC, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL, CAMPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E INFORMAÇÕES ORIENTATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 20 mil

Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil

Inexigibilidade30/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA E MEMORANDO Nº 5.782/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/DPAS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ EXECUTAR O FORNECIMENTO E A APLICAÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE, APÓS A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa04/05/2026

NOTA FISCAL Nº 01432 REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.

CAMARA MUNICIPAL DE NEROPOLIS · Nerópolis/GOR$ 150

Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA FITCH RATINGS, PARA A ATRIBUIÇÃO DE NOTAS DE CRÉDITO (RATINGS) REFERENTES À EMISSÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA NO MERCADO INTERNACIONAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi

Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA MOODY?S INVESTORS SERVICE, PARA A ATRIBUIÇÃO DE NOTAS DE CRÉDITO (RATINGS) REFERENTES À EMISSÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA NO MERCADO INTERNACIONAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade08/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade01/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade01/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil