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202 resultados para "Este processo visa a"

Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026

A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS BIBLIOTECONOMIA, VISANDO O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ANALÓGICOS EM DIGITAIS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA DOCUMENTOS QUE PASSARAM POR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OU NATO DIGITAIS, PERMITINDO O CONTROLE DE FLUXOS DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE, COM ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL E EM NUVEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Itapiúna/CER$ 59 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade20/05/2026

A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.

Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados em agrimensura para realização de levantamento topográfico, elaboração de memorial descritivo com certificado do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF e geração de mapa georreferenciado, bem como para execução de serviços de protocolo e acompanhamento de processo administrativo visando à obtenção de certidão de desoneração de ITCD, relativos a gleba de terra com área aproximada de 2 (dois) hectares, localizada nas proximidades do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso (MG), destinada à formalização de doação ao patrimônio público municipal para fins de implantação de ecoponto (área de gestão de resíduos sólidos), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de serviços de instituição financeira para fornecimento de cartões magnéticos e gerenciamento de um sistema de implantação no Município de cartões para suprimentos de fundos, visando o processamento dos adiantamentos (recursos antecipados) para despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, de acordo com os dispostos na Lei 3554 de 09 de janeiro de 2001, alterada pela Lei n. 7.561 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO · Sumaré/SPR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

Transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã - APAE, visando garantir os direitos da pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento, visando o processo de ensino e aprendizagem e a diminuição da exclusão social por meio de ações que venham de encontro a esse objetivo, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados aos pacientes em tratamento de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, tanto no âmbito hospitalar quanto para atendimento a demandas decorrentes de processos judiciais, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 2,0 mi
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL. O ESCOPO DOS SERVIÇOS ESTÁ DETALHADO NO PLANO ANUAL DE TRABALHO 2026 DA EPAGRI, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO E VISA, ENTRE OUTRAS METAS, O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS, A GESTÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA, E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CAMPO.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 35 mil