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186 resultados para "Estudo Técnico de Viabilidade"

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidrogeológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidro geológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa25/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ANALISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA, ESTIMATIVAS DE CUSTOS, MODELAGEM DE CENARIOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS TECNICOS, REGULATORIOS E JURIDICOS CONTRATUAIS, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIENCIA ENERGETICA, GERAÇÃO FOTOVOLTAICA,INRAESTRUTURA DE REDE DIGITAL E SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade26/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria técnica em engenharia aplicada a políticas públicas participativas, para desenvolvimento de modelos padronizados de projetos básicos de engenharia e realização de análise técnica especializada de exequibilidade e viabilidade das propostas eleitas no Orçamento Participativo Digital – OPA, abrangendo elaboração de estudos, metodologias, diagnósticos, modelos referenciais e avaliação técnica integrada.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 3,7 mi
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE COM A FINALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA TECNICA, CUJA NATUREZA E A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PARA AVALIACAO DE ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DA ESTACAO ECOLOGICA DE PENTEADOS, VISANDO A ADEQUACAO PARA UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE USO SUSTENTAVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ?C? DA LEI No 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 56 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para realização de análise, diagnóstico institucional, estudo de viabilidade e acompanhamento do processo de habilitação e certificação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, com suporte técnico para atendimento dos requisitos normativos, administrativos e institucionais exigidos para obtenção da certificação.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca · Itapipoca/CER$ 62 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC, para a realização de estudo de viabilidade econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Lagoas/MS, incluindo assessoramento técnico para subsidiar a estruturação do processo de contratação de instituição financeira para sua gestão.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de análise de conformidade das execução atuarial do município com elaboração de cálculo atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais - DRAA, projeção e fluxo atuarial, nota técnica atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira - susten, palestra para apresentação por videoconferência e envio da reavaliação encadernada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 14 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada para realização do Cálculo Atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais – DRRA, Projeção e fluxo Atuarial, nota Técnica Atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira – Susten, estudo e Adesão ao Pró – Gestão e envio da reavaliação encadernada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco/ES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à Elaboração de estudo técnico para análise de 06 pontos indicados pelo Município visando verificar a necessidade e viabilidade da eventual implantação de dispositivos eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município de Xaxim/SC, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Resolução nº 798/2020 do CONTRAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico-jurídico-atuarial, com vistas à apresentação, análise e simulação de cenários de viabilidade financeira e atuarial destinados a subsidiar o custeio da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos com deficiência e a servidores expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de risco acentuado, no âmbito do PREVIPALMAS

6100 - Instituto de Previdência Social do Município de Palmas · Palmas/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Dispensa13/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto básico e executivo de um Sistema de Cercamento Eletrônico e Videomonitoramento Urbano, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, abrangendo o desenvolvimento completo do projeto, incluindo diagnóstico situacional, estudos de viabilidade, definição da arquitetura do sistema, especificação da infraestrutura e dos equipamentos necessários, bem como a elaboração de memoriais, plantas, diagramas e demais documentos técnicos exigidos. O objeto inclui ainda o acompanhamento técnico da implantação, testes, validação e entrega final, assegurando que o sistema atenda às normas vigentes, às melhores práticas de segurança pública e às necessidades operacionais do município

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 27 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS,ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, APROVAÇÕES E ORÇAMENTOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA , SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024, SOB A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO.

SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Contagem/MGR$ 5,1 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21.

Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 15 mil