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175 resultados para "Execução de serviços junto"

Concorrência - Presencial20/07/202620 dias

Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Morro do Chapéu-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 1,5 mi
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de serviço com material e mão de obra para execução de recomposição da entrada de energia elétrica em média tensão, mediante fornecimento e instalação de novo trecho de cabos destinado à subida no poste da concessionária, incluindo a execução de emendas com o circuito subterrâneo existente na caixa de passagem localizada junto ao poste, instalação dos novos condutores, execução das emendas e terminais de média tensão e restabelecimento das condições operacionais do circuito.

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 45 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/202630 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município de Piumhi/MG, compreendendo todos os estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários à futura execução das adequações e à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 131 mil
Dispensa29/07/2026

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao Município de Trindade do Sul/RS, compreendendo levantamentos técnicos, estudos, projetos, memoriais, planilhas, orçamentos, cronogramas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos necessários à futura contratação e execução da implantação dos sistemas."

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/202632 dias

Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de 3 (três) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, na modalidade Concorrência, por melhor técnica, e modo de disputa fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

BNDES 01 · Rio de Janeiro/RJR$ 145,0 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma externa do prédio da Prefeitura Municipal, contemplando arremates em janelas externas, intervenções de pingadeiras e impermeabilização de floreiras, repintura externa, substituição de revestimento cerâmico da escada frontal, instalação de pega mão metálico e arremates e pinturas das muretas junto a escadaria frontal, contratação se faz necessária para estes serviços que visam a manutenção e conservação do prédio.

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 141 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de engenharia necessários a implantação de 11 (onze) sistemas de microgeração distribuída por energia solar fotovoltaica em estrutura tipo carport, em unidades do TRE-GO situadas no interior do Estado, compreendendo elaboração e/ou compatibilização de projetos executivos, fornecimento, instalação, montagem eletromecânica, execução das fundações e estruturas metálicas, comissionamento, testes, entrada em operação, homologação junto à concessionária, documentação as built, treinamento operacional e demais providências necessárias ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Dispensa29/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (TABELA SINAPI), SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI ONERADA (SEM DESONERAÇÃO), CONFORME CONSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 0002/2025, JUNTO AO PROCESSO SGPE SEA 17329/2024 E SEA 8001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA – no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 5,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza, reposição de peças e recarga de gás refrigerante, bem como a elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Acre, no município de Rio Branco.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). INCLUINDO: MANUTENÇÃO DE EXTINTORES NOS NÍVEIS 2 E 3. (NÍVEL 2 E NÍVEL 3); RECARGA DE EXTINTORES, QUANDO NECESSÁRIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE EXTINTORES DURANTE A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES; EMISSÃO DOS CERTIFICADOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO CBMERJ E ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria às agroindústrias familiares localizadas nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR visando à implantação, adequação e acompanhamento de manuais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e programas de autocontrole, com atuação direta junto aos estabelecimentos beneficiados, mediante disponibilização de profissional habilitado, com formação em medicina veterinária ou engenharia de alimentos e comprovada expertise na área, para execução de atividades técnicas, orientação, acompanhamento e suporte especializado, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 435 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de padrão de entrada de energia elétrica, contemplando a ligação na Caixa nº 02 monofasica, destinada à energização do sistema de bombeamento do poço tubular profundo da comunidade da Campininha, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ferramentas, testes, montagem e todos os demais serviços necessários para entrega da instalação em pleno funcionamento e apta à ligação junto à CELESC.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para o afastamento de rede elétrica, composta por de 15 postes de distribuição de energia elétrica da RGE, junto à Rua Lateral da BR 116, no entroncamento com a Rua Olaria e Av. das Indústrias. Os postes deverão obedecer ao alinhamento da futura projeção do passeio, distante 2,50 metros do limite com as divisas do lote e a 0,50 metros de distância do meio fio a ser implementado. Na tabela a seguir estão listados os pontos onde deverão ser feitas as intervenções, apresentando as coordenadas da localização da instalação do novo posteamento.Ref. Memo 2550/2026. Carta Contrato nº: 194774Assunto: Remoção de Rede Poste Afastamento - P.PNota Serviço (SAP): 300001142440Local de Execução: EST BR 116 S/N1 TRAVESSAO DOIS IRMAOS RSPROTOCOLO/ATIVIDADE n.º 21145892. R$ 189.066,28

Serviços Urbanos Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 189 mil