Inexigibilidade06/02/2026
SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 19 mil
257 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE"
Dispensa06/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM PEDRA AZUL
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 588 mil
Dispensa05/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZUL
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi
Dispensa02/02/2026encerrado
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°037/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETORES PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, BEM COMO DE ADJUVANTES DESTINADOS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PACIENTES OSTOMIZADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 150 mil
Dispensa30/01/2026
Dispensa de licitacao para formalizacao do Contrato de servicos continuados de recuperacao manutencao revitalizacao e implantacao de gramados esportivos incluindo o fornecimento de gramas mudas e a execucao de obras civis
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE · Diamantina/MGR$ 836 mil
Dispensa30/01/2026
Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos, para formalização de contratos de seguro para veículos que compõem a frota do município de Munhoz de Mello, conforme especificações dos dados de cobertura e quantidades constantes na relação completa de serviços.
PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Formalização de Contrato Administrativo entre o Município de Roque Gonzales e o Hospital de Caridade Santo Antonio, visando repasse financeiro mensal e complementações à prestação de serviços diversos da Entidade de Saúde.
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 0
Dispensa28/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EMERGÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 31894
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 7,8 mi
Dispensa27/01/2026
Formalização do contrato de Programa para manutenção de sistema integrado de forma regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192na região denominada Campos Gerais, do qual o Município de Sengés faz parte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 0
Dispensa26/01/2026
Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Formalização de contrato com empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para o ano de 2026.
Câmara Municipal de Santa Maria Jetibá · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 54 mil
Dispensa26/01/2026
Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para prestação de apoio administrativo e financeiro ao projeto de apicultura e meliponicultura da Universidade Federal de Jataí, visando à operacionalização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, ao desenvolvimento dos setores produtivos e ao fortalecimento da atuação institucional da UFJ no Município de Jataí–GO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 155 mil
Dispensa22/01/2026
Trata-se do Processo SEI nº 23477.031693/2024-67, que tem por objeto a formalização de contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), com a finalidade de atender às necessidades da nova Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no SRTV, Quadra 1, Lote 08-R, Brasília/DF, CEP 73040-090.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 480 mil
Dispensa22/01/2026
Trata-se do Processo SEI nº 23477.031693/2024-67, que tem por objeto a formalização de contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), com a finalidade de atender às necessidades da nova Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no SRTV, Quadra 1, Lote 08-R, Brasília/DF, CEP 73040-090.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 0
Dispensa21/01/2026
Formalização do Contrato de Rateio nº 02/2025 - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar – CITMAR/AMFRI, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 338 mil
Dispensa21/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, ENTRE O FMAS E A SENHORA ABADIA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Vimos, por meio deste, solicitar a formalização do contrato de aluguel para o imóvel situado à Rua Venâncio Aires, nº 2150, matrícula nº 50.651, representado pela empresa GSDI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ 00.865.036/0001-38, destinado ao funcionamento do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, conforme documentação em anexo.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 126 mil
Dispensa19/01/2026
O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 3,9 mi
Dispensa19/01/2026
O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO JUNTO A PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Formalização de contrato, por dispensa de licitação, com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de energia do imóvel localizado na Rua República do Líbano, 195, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, para a Instituição
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa16/01/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi
Dispensa15/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil
Dispensa14/01/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi